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Dívidas ocultas: Onde está o perdão de 200 milhões?

Fórum de Monitoria do Orçamento lamenta falta de transparência e questiona onde está o perdão da dívida prometido a Moçambique pelo banco Credit Suisse: as contas não batem certo.

DW

Em Moçambique, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) pergunta onde estão os 200 milhões de dólares do perdão da dívida de Moçambique pelo banco Credit Suisse no âmbito do escândalo das “dívidas ocultas”.

A plataforma da sociedade civil questiona o silêncio do Governo, referindo que relatórios recentes do Ministério da Economia e Finanças não refletem esse perdão.

Em entrevista à DW, Dimas Sinoia, membro do FMO, lamenta que – à semelhança das dívidas – também o processo seja “oculto” apelando a mais transparência do Governo moçambicano.

DW África: Como avalia o processo de negociação da dívida entre o Governo e o Credit Suisse?

Dimas Sinoia (DS): O Governo de Moçambique e o Credit Suisse não têm negociado de forma muito transparente. Os relatórios indicam que o Credit Suisse iria perdoar a dívida de 200 milhões de dólares, mas não há indicações do Governo sobre o ponto de situação desse perdão.

Podemos consultar no relatório da dívida pública que a dívida do Credit Suisse continua registada nos 900 milhões de dólares. É o mesmo valor que surgiu da reestruturação dos títulos da EMATUM [em 2019], que anteriormente estavam registados em 700 milhões de dólares.

DW África: No entender do FMO, a que se deve este silêncio do Governo?

DS: Não se percebe, mas defendemos que deve haver transparência. As dívidas já são consideradas “ocultas” e não era suposto que o processo de resolução também se tornasse oculto.

Ministério da Economia e Finanças em Moçambique
Relatórios do Ministério da Economia e Finanças continuam a mencionar o pagamento de juros a uma dívida de 900 milhões, diz o FMO

A principal questão é que, se existe um perdão de 200 milhões de dólares, significa que os juros dessa dívida que Moçambique tem pago já não estão bem calculados. Se continuarmos a pagar juros a uma dívida de 900 milhões de dólares, com esse perdão – de 200 milhões – os juros reduzem. Mas não é o que está nos relatórios do Ministério da Economia e Finanças.

DW África: A Procuradora-Geral da República de Moçambique,  Beatriz Buchili, criticou o facto da Justiça norte-americana ainda não ter julgado Manuel Chang, dizendo mesmo que a extradição do ex-ministro prejudica o andamento do processo que Moçambique instaurou sobre o caso das “dívidas ocultas”. É mesmo assim?

DS: O FMO defende que haja algum tipo de transparência nos processos em andamento. E se isso não está a acontecer, internamente, o FMO acredita que, nos tribunais nos EUA ou em Londres, se recolha informações que depois possam ser transportadas para Moçambique.

DW África: Que balanço faz do desenrolar do caso das “dívidas ocultas” e do posicionamento de Moçambique?

DS: Ainda há perspetivas de que o Governo dê um passo positivo sobre o andamento em relação ao banco VTB, que ainda está em processo judicial e que, nas suas acusações contra a Privinvest, o país consiga algum tipo de compensação.