O ano de 2023 foi marcante para o setor da canábis medicinal em Portugal, com um crescimento notável em várias frentes, conforme revela um relatório do Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
Pela primeira vez, o número de prescrições de canábis medicinal em Portugal ultrapassou a marca de mil unidades anuais, indicando um aumento de cerca de 25% em relação ao ano anterior, segundo os dados avançados pelo Jornal de Notícias. Em 2022, foram prescritas 929 embalagens, um número que cresceu para mais de mil em 2023. Este aumento reflete a crescente aceitação e adoção da canábis medicinal como uma opção terapêutica pelos profissionais de saúde e pacientes em Portugal.
Portugal consolidou sua posição como um dos principais exportadores globais de canábis. As exportações atingiram quase 12 mil quilogramas em 2023, um aumento significativo de quase 30% em relação aos 9.271 quilogramas exportados em 2022. Desde a primeira autorização para cultivo em 2017, Portugal já exportou mais de 32 mil quilogramas de canábis.
Apesar do crescimento robusto em 2023, o ritmo foi mais moderado em comparação com o período entre 2021 e 2022. Durante esse intervalo, a exportação cresceu uns impressionantes 62%, enquanto as prescrições de canábis medicinal aumentaram mais de 50%. Ainda assim, os números de 2023 mostram um setor robusto e em constante evolução.
Dois novos países, Polónia e Austrália, emergiram como importantes importadores de canábis cultivada e/ou fabricada em Portugal em 2023, ocupando o segundo e o quarto lugares, respetivamente. A Alemanha manteve sua posição como o principal importador, destacando a diversificação e expansão dos mercados para os produtos de canábis portugueses.
O aumento das exportações é atribuído principalmente ao crescimento da produção pelas plantações já autorizadas em Portugal. Além disso, o número de empresas atuando no setor da canábis medicinal em território nacional está em ascensão. Em apenas um ano, o país viu um aumento significativo de 20 para 29 plantações autorizadas.
No que diz respeito à fabricação, que envolve a transformação da planta em produtos comercializáveis, Portugal também viu um crescimento substancial, com o número de empresas autorizadas aumentando de 9 para 19. Em contrapartida, o setor de distribuição por grosso registrou uma ligeira queda, passando de 12 para 9 empresas autorizadas.
Para 2024, as perspetivas são otimistas, com expectativas de crescimento contínuo no número de empresas autorizadas e na diversificação de produtos e mercados. No final de 2023, 104 empresas estavam na segunda fase do processo, aguardando autorização final para importação e exportação, dependendo das verificações e documentos necessários.
O Infarmed está atualmente avaliando dez pedidos de autorização de colocação no mercado (ACM) para novas substâncias e preparações à base de canábis. Em 2024, espera-se que a instituição tome decisões sobre esses processos pendentes, o que poderá resultar em uma maior variedade de produtos de canábis medicinal disponíveis para os pacientes em Portugal.