Enquanto os jovens portugueses enfrentaram uma decisão de “inadmissibilidade” por parte do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), na ação interposta contra 32 países por inação para travar as alterações climáticas, um grupo de ativistas suíças obtiveram um resultado positivo numa ação semelhante contra o Estado suíço. A decisão histórica determinou que foi dada razão aos argumentos do grupo, conhecido como as ‘Avós do Clima’.
O caso foi levado ao TEDH pela organização Verein KlimaSeniorinnen Schweiz, que representa mais de duas mil mulheres idosas na Suíça. Esta terça-feira, o veredicto final dos 17 juízes da Grande Câmara – o órgão mais elevado do tribunal – foi favorável à organização.
A juíza Síofra O’Leary determinou que a Suíça infringiu o artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que estipula que os Estados devem adotar medidas para combater as alterações climáticas. Este veredicto pode pressionar o governo suíço a intensificar as suas ações de redução de emissões e a reavaliar os seus objetivos para 2030, alinhando-os com as metas do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5ºC até 2030.
Em resposta, o governo suíço anunciou que irá analisar cuidadosamente a decisão do TEDH. “Juntamente com as autoridades em causa, vamos agora analisar o extenso acórdão e rever as medidas que a Suíça vai tomar no futuro”, afirmou o Departamento Federal de Justiça, citado pela agência Reuters.
No entanto, apesar desta vitória considerada histórica, o TEDH rejeitou dois outros casos semelhantes. Um destes processos foi apresentado por seis jovens portugueses contra 32 governos europeus, acusando-os de inação na luta contra as alterações climáticas. O tribunal considerou ambos os casos como “inadmissíveis”.