Esquema relacionado com a indústria têxtil pode ter rendido ilicitamente cerca de 40 milhões de euros através de candidaturas a fundos com despesas fictícias. Júlio Magalhães entre os visados.
by: Jorge Costa
O Empresário e comentador televisivo Manuel Serrão está a ser alvo de uma operação da Polícia Judiciária (PJ) esta terça-feira, por suspeitas de crimes de fraude na obtenção de subsídios da União Europeia, fraude fiscal e branqueamento de capitais, avança a CNN Portugal. A sede do Compete, a autoridade que gere o Compete 2020, também foi alvo de buscas, confirmou ao ECO fonte oficial do Compete.
Além de Manuel Serrão, também outros empresários próximos estão entre os visados nas dezenas de buscas que estão as ser levadas a cabo em residências, associações e empresas. Segundo a CNN Portugal, outro dos visados nas buscas é o apresentador da TVI Júlio Magalhães.
A operação prende-se com suspeitas de um esquema ligado à indústria têxtil que pode ter rendido ilicitamente cerca de 40 milhões de euros através de candidaturas a fundos com despesas fictícias e inflacionadas. O ECO tentou contactar Manuel Serrão, mas não obteve resposta.
Manuel Serrão é responsável pela Associação Seletiva Moda, que aprova projetos de empresas financiados pela União Europeia, com vista à promoção nacional e internacional da indústria têxtil e do vestuário.
Em comunicado a PJ confirmou que estão a ser levadas a cabo 78 mandados de busca, 31 buscas domiciliárias e 47 não domiciliárias, “relacionados com fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder e que lesaram os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português”.
“Em causa estão esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos”, lê-se no comunicado.
Segundo explica a PJ, o esquema assentou na criação de estruturas empresariais complexas, que visavam a montagem de justificações contratuais, “referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015”.
Assim, através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, os suspeitos obtiveram, pelo menos, 38.938.631,46 euros.
“Da investigação em curso resultaram ainda fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados”, explicam.
A investigação, apelidada de Operação Maestro, foi realizada no âmbito de um inquérito titulado pelo DCIAP e em investigação a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, com o apoio do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral da República, desenvolveu-se na área metropolitana de Lisboa, do Porto, na região de Aveiro e da Guarda.
Na operação participam 250 inspetores, 32 peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e 24 peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística. Contou, ainda, com a colaboração das Unidades Nacionais, Diretoria do Norte, Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, Diretoria do Centro, Departamentos de Investigação Criminal de Setúbal, Braga, Guarda e Aveiro, além de Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público e Especialistas do NAT da PGR.
(Notícia atualizada às 11h20)