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Discurso do Presidente da República de Angola na abertura do Fórum de Negócios Angola-China sobre Petróleo, Gás, Mineras e Agricultura

 

Excelências, Altas Entidades dos Governos da China e de Angola

Empresários e Investidores chineses e angolanos Ilustres Convidados,

Minhas Senhoras, Meus Senhores

É com grande prazer que me dirijo a este Fórum Empresarial China-Angola que se realiza no âmbito da visita de Estado que realizo desde ontem à China e que reputo de grande importância para o aprofundamento e consolidação dos laços de amizade e de cooperação entre os dois países e nações.

A cooperação entre os nossos dois povos e países é fruto de uma amizade longa que perdura há mais de 40 anos e assenta nos princípios do respeito mútuo, da cordialidade e numa complementaridade económica, em que a China representa um dos mais importantes destinos do nosso principal produto de exportação, o petróleo, e um grande exportador de muitos dos bens e serviços que apoiam o desenvolvimento económico e social do nosso país.

Para reforçar a nossa cooperação, em Dezembro de 2023 os nossos países assinaram o Acordo para a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos (APPRI), instrumento jurídico que visa promover uma maior cooperação económica, estimular o fluxo de capitais e o desenvolvimento económico, além de garantir um quadro estável e transparente para o investimento entre Angola e a China.

De facto, a presença de empresas chinesas em Angola é incontornável como demonstra o novo aeroporto internacional de Luanda, as centralidades edificadas um pouco por todo o país, a melhoria dos sistemas rodoviário e ferroviário ou a produção e distribuição de energia eléctrica e água potável.

No domínio privado, também registamos a presença de investidores da República Popular da China em Angola um pouco por todos os sectores da economia, mas devemos reconhecer que é ainda de pouca intensidade se considerarmos a força e dinâmica do sector empresarial chinês.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Em 2018, iniciámos um amplo programa de reformas económicas, institucionais e financeiras, que se prolongam até hoje, com o objectivo de serem criadas as condições para um crescimento económico assente em bases mais sustentadas e inclusivas.

Estas reformas permitiram que o nosso país saísse de um ciclo recessivo da actividade económica, que se prolongou durante anos, equilibrasse as contas públicos e as contas externas e melhorasse o ambiente de negócios.

Por outro lado, melhorámos o nosso quadro regulatório sobre o investimento privado, sobre a concorrência e combate aos monopólios e corrupção, bem como organizamos o sistema financeiro em linha com as melhores práticas internacionais, removendo assim muitos dos obstáculos ao investimento e garantindo maior protecção aos investidores estrangeiros.

Caros Empresários

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Este momento é, de facto, uma boa oportunidade para aprofundarmos o diálogo e a troca de experiências sobre as diversas oportunidades de investimento que existem tanto em Angola como na China, para impulsionar o comércio, criar empregos dignos e promover um crescimento sustentável e diversificado.

Angola dispõe de condições naturais privilegiadas que lhe permitem potenciar o crescimento económico e a geração de valor acrescentado. Para o efeito, no âmbito da implementação do nosso Plano de Desenvolvimento Nacional para o período 2023-2027, elegemos como sectores prioritários a Agricultura, a Energia e Águas, a Indústria transformadora, as Pescas, o Turismo, a Saúde, a Educação, a Logística e Infra-estruturas de apoio, bem como o domínio da digitalização, para promover o capital humano e o aumento da capacidade dos meios de produção em Angola, tendo em vista o alcance da segurança alimentar e a satisfação de outras necessidades básicas com vista a garantir o bem estar da nossa população.

Pretendemos atrair investidores chineses que tragam à nossa economia não só capital financeiro e tecnologia avançada, mas que tragam também “know-how”, para permitir aumentar a eficiência na produção interna de bens e de serviços.

Contamos com os investidores chineses que nos ajudem a diversificar a nossa economia aumentando a oferta interna de bens e de serviços com o selo “Feito em Angola”, que contribua para o aumento significativo dos bens de exportação e contribua para o aumento substancial da oferta de postos de trabalho, que reduza a taxa de desemprego existente.

Com a dinamização do Corredor do Lobito, gostaríamos de ver investidores chineses a investir na produção de bens alimentares, de cereais e grãos, de açúcar, na pecuária, nas pescas, na indústria farmacêutica de produção de medicamentos e vacinas, na indústria de produção de baterias para o fabrico de automóveis de propulsão eléctrica, na produção de painéis fotovoltaicos para a produção de energia solar, no turismo e em outros sectores da economia que sejam do seu interesse.

Estamos a construir no Lobito a maior refinaria de petróleo que terá associada uma importante indústria de petroquímica e os empresários chineses estão convidados a investir neste grande projecto como accionistas desde esta fase de construção.

Convidamos igualmente os empresários chineses a investirem em fábricas de produção de medicamentos e de vacinas certificadas, cujo principal cliente será o

Estado angolano, para alimentar o sistema nacional de saúde cuja rede de hospitais públicos vem crescendo de forma significativa todos os anos.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

O Governo de Angola tem disponível um conjunto de empresas e activos públicos que estão num processo de privatização total ou parcial, incluindo activos do sector petrolífero, da banca e seguros, das telecomunicações, grandes fazendas agrícolas e

importantes indústrias.

Neste sentido, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para convidar os investidores e empresários chineses a participarem dos concursos internacionais que habilitam à aquisição destes bens, que se configuram em grandes oportunidades de investimento.

Contamos convosco, igualmente, para a realização de projectos no quadro de parcerias público-privadas.

A este respeito, foi aprovada e regulamentada a Lei sobre as Parcerias Público-Privadas e estão a ser preparados diversos concursos públicos internacionais para a construção de importantes infra-estruturas, relacionadas com a produção de energia hidroeléctrica ou fotovoltaica e respectivas redes de transportação de energia, estradas nacionais e respectivas pontes, com destaque para as estradas ou auto-estradas que ligam Angola aos países vizinhos.

Permitam-me que termine esta breve intervenção reiterando o convite aos empresários chineses a abraçarem as enormes oportunidades de negócios que o nosso país oferece e, assim, poderem desfrutar do ambiente de estabilidade e segurança prevalecente em Angola.

Queremos que cooperem connosco no processo de transformar Angola num país próspero e moderno, capaz de proporcionar ao seu povo as melhores condições de vida.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para felicitar todos aqueles que contribuíram activamente para que este evento pudesse ter lugar, permitindo partilhar as inúmeras oportunidades de investimento que Angola oferece e potenciar a formação de parcerias mutuamente vantajosas.

Agradeço a presença de todos e declaro aberto o Fórum Empresarial.

Muito Obrigado.