PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO INICIA VISITA DE ESTADO À REPÚBLICA DA CHINA
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, iniciou na manhã desta sextafeira,15 de Março, os três dias de visita de Estado à República Popular da China, a convite do Presidente Xi Jinping.
No período da manhã de hoje, o Presidente João Lourenço e delegação acompanhante
mantiveram um encontro com o Primeiro Ministro chinês, Li Qiang, seguindo-se,
pouco depois, uma reunião de cortesia com o Presidente do Comité Permanente da
Assembleia Popular Nacional (parlamento), Wu Bangguo.
Mais logo, por volta das 16 horas locais (9 em Angola), vai acontecer o ponto mais alto
da segunda visita de Estado de João Lourenço à China, o encontro com o Presidente
Xi Jinping.
Os dois Presidentes vão testemunhar, depois, a assinatura de um conjunto de
instrumentos jurídicos destinados a reforçar a cooperação entre os dois países,
finalizando a jornada com um jantar em honra à visita do Presidente da República de
Angola.
“CONSTRANGIMENTOS DESBLOQUEADOS”, diz o PR
Na reunião com o Primeiro-Ministro chinês, o Presidente João Lourenço afirmou que
“foram desbloqueados, em grande medida, os constrangimentos apresentados por
Angola relativamente aos compromissos com bancos e instituições credoras
chinesas”, encontrando-se assim “medidas de alívio que não prejudicam os
interesses de nenhuma das partes”.
A dívida de Angola à China fixa-se, no global, em cerca de 17 mil milhões de dólares
americanos, conforme revelou o Chefe de Estado no mesmo encontro.
O Presidente João Lourenço tornou público também que foi atendido, pela parte
chinesa, o pedido de extensão do prazo para desembolso do financiamento da
construção da barragem de Caculo Cabaça, tendo agradecido às autoridades chinesas
por terem intercedido nas conversações que decorreram com o consórcio financiador
(ICBC/EximBank).
AS PALAVRAS DO PRESIDENTE, NA ÍNTEGRA:
-Excelência Senhor Li Qiang, Primeiro-Ministro da República Popular da China
-Senhores membros das delegações
Oficiais da China e de Angola
-Minhas Senhoras, Meus Senhores
Permitam-me que, no meu próprio nome e da delegação que me acompanha,
agradeça às autoridades e ao povo chinês pela forma bastante calorosa, hospitaleira
e amistosa como fomos recebidos desde a nossa chegada a Beijing.
As relações entre os nossos países remontam há quarenta e um anos, e desde então
elas vêm crescendo e se fortalecendo, embora reconheçamos existir ainda um grande
potencial por se explorar, sobretudo num momento em que Angola realiza um
conjunto de reformas que têm vindo a melhorar o ambiente de negócios ajustando-o
às boas práticas internacionais.
Esta minha visita de Estado à República Popular da China tem como objectivo, entre
outros, o de agradecer todo o apoio prestado a Angola pela China nos momentos mais
difíceis da nossa vida, em particular nos anos imediatos ao fim do longo e destruidor
conflito armado, quando necessitávamos de recursos financeiros para a reconstrução
do país, das suas infra-estruturas principais, altura em que encontrámos apenas na
China a mão solidária que se disponibilizou a abrir uma linha de financiamento de
grande dimensão, com a qual foi dado o impulso principal na reconstrução de
estradas, pontes, caminhos de ferro, portos e aeroportos, assim como na construção
de raiz das nossas maiores infra-estruturas como o Aeroporto Internacional
Agostinho Neto já concluído, assim como a grande barragem hidroeléctrica de Caculo
Cabaça e o Porto do Caio em Cabinda, ambas ainda em fase de construção, cujas
obras gostaríamos de ver concluídas dentro dos prazos acordados.
Agradecer e reconhecer o quanto a China nos foi útil no combate ao COVID-19, por
nos ter acudido com o fornecimento, em tempo record, de todos os equipamentos,
meios de biossegurança para os nossos hospitais, em particular os laboratórios,
ventiladores, camas, meios de proteçcão individual para as UTI, assim como no
fornecimento oportuno das vacinas nas quantidades solicitadas. Esta vossa
solidariedade é altamente apreciada e estamos gratos por ela ter salvado milhares
de vidas humanas.
No que diz respeito ao investimento privado directo de investidores chineses em
Angola, para além do que vier a ser dito no Fórum Empresarial amanhã, gostaríamos
de ver empresários chineses como acionistas na refinaria do Lobito em fase de
construção, assim como a aquisição de interesses participativos em blocos
petrolíferos onde temos disponibilidade tanto em offshore como em onshore.
Encorajamos igualmente a aposta na indústria de produção de sílica cristalina para
células fotovoltaicas, indústria petroquímica para a produção em grande escala de
amónia, ureia e outros produtos.
Excelência,
Senhor Primeiro-Ministro
A linha de financiamento da China que serviu sobretudo para financiar investimento
público de infra-estruturas gerou uma dívida pública que hoje está em cerca de 17 mil
milhões de dólares americanos, que Angola tem vindo a honrar junto dos bancos e
instituições financeiras credoras chinesas.
Desse valor, cerca de 12 mil milhões de dólares americanos foram contraídos junto
do Banco de Desenvolvimento Chinês CDB e do EximBank, com colateral petróleo e
cláusulas de reembolso que sobrecarregam o nosso serviço da dívida.
O trabalho que vem sendo realizado nestes últimos dias pelo nosso Ministro de Estado
para a Coordenação Económica e a Ministra das Finanças com o Ministro das Finanças
da China e com estes bancos e instituições credoras, para estudarem medidas que
nos aliviem sem que prejudiquem os interesses de nenhuma das partes, decorreu da
melhor maneira, tendo sido desbloqueados grande parte dos constrangimentos que
apresentamos, o que desde já agradecemos, por sabermos que graças à intervenção
das autoridades governamentais chinesas, teremos um desfecho que esperamos
favorável após implementação dos entendimentos a que chegámos.
De igual modo, solicitámos da parte das autoridades chinesas que intercedessem a
nosso favor nas conversações que decorreram com o consórcio ICBC/EximBank,
financiador das obras de construção da barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça,
para atender ao nosso pedido de extensão do prazo para desembolso do
financiamento da construção da barragem e que igualmente fomos bem-sucedidos, o
que agradecemos desde já.
Para além de procurar atrair investimento privado chinês para alavancar a nossa
economia, coisa que faremos amanhã no Forum Empresarial China-Angola, ainda no
que ao investimento público diz respeito e desde que seja sem colateral petróleo,
vimos solicitar que nos seja concedido financiamento para a construção de raiz de
uma grande base aérea militar para a Força Aérea Nacional, aproveitando as
capacidades existentes da empresa chinesa AVIC, que acabou de construir com
sucesso o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, em Luanda.
Ao ser financiado, seria o primeiro projecto de uma grande infra-estrutura militar,
que deixará o nome da China ligado à defesa e segurança de Angola.
Gostaríamos igualmente de ver a possibilidade de se conseguir financiamento à nossa
empresa pública SONANGOL ou à empresa privada chinesa que queira entrar como
accionista na refinaria de petróleo do Lobito e indústria petroquímica a ela associada.
Luanda está com uma população estimada em 12 milhões de habitantes e, como era
de esperar, com graves problemas de mobilidade urbana. Gostaríamos igualmente de
ver a possibilidade de ver financiado o projecto de construção do Metro de Superfície
por uma empresa chinesa, para ligar Cacuaco ao Benfica, passando pela Baixa de
Luanda.
Qualquer um destes dois projectos, digamos civis, são autossustentados, não
constituindo, por isso, qualquer constrangimento no seu reembolso e no serviço da
dívida do país.
Estamos bastante agradecidos por toda a compreensão e abertura que encontrámos
da parte das autoridades governamentais, bancos e instituições de crédito, assim
como de muitas empresas empreiteiras e investidoras com quem tivemos já a
oportunidade de trabalhar durante esta nossa permanência em Beijing.
Muito Obrigado.