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Portugal: Eleições dezassete autarcas suspendem presidência nas câmaras para serem candidatos a deputados

O PSD tem o maior número de candidatos presidentes de câmaras, embora nem todos em lugares considerados elegíveis: três deles no distrito de Aveiro – Santa Maria da Feira, Ovar e Vagos –, em Valpaços e Vila Pouca de Aguiar (distrito de Vila Real), Sernancelhe e Vouzela (Viseu), Bragança e Moncorvo (Bragança), Fronteira (Portalegre) e Câmara de Lobos (Madeira).

Suspenderam funções por integrarem listas do PS às legislativas os presidentes das Câmaras de Vendas Novas, Nazaré, Cinfães, Macedo de Cavaleiros e Arruda dos Vinhos e, por ser candidato pelo Juntos Pelo Povo (JPP), o presidente da Câmara de Santa Cruz (Madeira), Filipe Sousa.

À exceção do presidente de Macedo de Cavaleiros, o socialista Benjamim Rodrigues, todos estes presidentes estavam a meio do terceiro mandato consecutivo e, portanto, impedidos de se recandidatarem outra vez ao mesmo cargo na mesma autarquia.

A coligação Aliança Democrática (AD) aposta em alguns autarcas que são candidatos experientes, desde logo Emídio Sousa, três mandatos com maioria absoluta na Câmara de Santa Maria da Feira, e que encabeça a lista por Aveiro, distrito onde o PSD em 2022 elegeu sete deputados.

Em Aveiro, a AD apresenta em quarto lugar Salvador Malheiro, ex-vice-presidente do PSD de Rui Rio e presidente da Câmara de Ovar, e em segundo Silvério Regalado, presidente da Câmara Municipal de Vagos.

O até agora presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, é o primeiro da lista da AD por este distrito, na qual tem como “número dois” Nuno Gonçalves, que suspendeu o cargo como presidente de Torre de Moncorvo.

Nas últimas legislativas, em 2022, o PSD apenas elegeu um dos três deputados por Bragança, mas nas eleições anteriores tinha conseguido eleger dois.

Em Viseu, os até agora presidentes das câmaras de Sernancelhe, Carlos Silva Santiago, e de Vouzela, Rui Ladeira, ocupam o quarto e o quinto lugar, respetivamente, na lista da AD, num distrito em que o PSD elegeu quatro deputados em 2022.

Em Vila Real, onde o PSD elegeu dois deputados nas últimas legislativas, há mais dois presidentes em final de mandato que concorrem pela AD, designadamente Amílcar Almeida, que suspendeu o mandato na Câmara de Valpaços para ser o primeiro da lista, assim como Alberto Machado, que deixa a presidência da Câmara de Vila Pouca de Aguiar para ser o segundo.

Em Castelo Branco, Ricardo Aires suspendeu o cargo de presidente de Vila de Rei para ser o terceiro na lista da AD, num distrito onde apenas um deputado social-democrata foi eleito em 2022.

A AD escolheu o presidente da Câmara de Fronteira, o advogado Rogério Silva (PSD), para liderar a lista de Portalegre, o distrito que elege menos deputados, apenas dois, que em 2022 foram ambos do PS.

Na Madeira, há mais um autarca presidente a encabeçar uma lista da AD: é Pedro Coelho, até agora presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, desde 2013 sempre com maioria absoluta.

O círculo eleitoral da Madeira elege seis deputados e na legislatura agora interrompida o PSD tinha três e o PS os outros três.

O até agora presidente da Câmara de Vendas Novas, Luís Dias, encabeça a lista dos socialistas por Évora, onde o PS elegeu dois deputados nas últimas legislativas.

Walter Chicharro, o socialista que presidia à Nazaré, interrompeu o mandato para ser o terceiro na lista do PS por Leiria, onde em 2022 foram eleitos cinco deputados pelo partido.

Em Cinfães, Armando Mouriscos suspendeu o mandato como presidente para ser o quinto candidato na lista socialista a Viseu, um distrito onde o PS elegeu quatro deputados em 2022, o que levou o próprio candidato a considerar que dificilmente será eleito.

O presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Benjamim Rodrigues, a meio do segundo mandato, é o número dois do PS por Bragança e, se as eleições correrem como em 2022, será o último socialista a ser eleito por este distrito.

Já o presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos, André Rijo, é o 15.º a Lisboa pela lista do PS, que em 2022 elegeu 21 deputados neste círculo.

Além de presidentes também integram as listas vereadores ou autarcas com outros cargos nas câmaras, como o dirigente social-democrata Miguel Pinto Luz, que teve de suspender o mandato como vice-presidente de Cascais por fazer parte da lista da AD por Faro.

O exercício do mandato de deputado à Assembleia da República é incompatível com o cargo de presidente e de vice-presidente de Câmara Municipal, pelo que a lei obriga à suspensão dos mandatos dos presidentes e vice-presidentes de Câmara para serem candidatos, embora a suspensão permita o regresso ao cargo após as eleições, caso não sejam eleitos, por exemplo.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março e a campanha eleitoral vai decorrer entre 25 de fevereiro e 08 de março.