A 1ª secretária provincial do MPLA na Lunda-Norte, Deolinda Satula Vilarinho, exortou, sexta-feira, no Dundo, as autoridades económicas locais a redobrar a fiscalização, com vista a aplicação de medidas correccionais exemplares aos comerciantes que alterem os preços da cesta básica durante a quadra festiva.
Ao intervir na abertura da 5ª Sessão Ordinária do Comité Provincial do partido, considerou comum em períodos de Quadra Festiva e passagem de ano existirem agentes económicos que se aproveitam da maior procura para encarecer os produtos alimentares e outros, sem a observância das normas de cálculos de preços.
“Há a necessidade das instituições como a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), Serviço de Investigação Criminal (SIC) e outras que velam pelos direitos dos consumidores a estarem atentas com os infractores”, sublinhou Deolinda Vilarinho.
O ano prestes a terminar foi marcado pela execução das políticas económicas do Executivo, elaboradas na base do Programa de Governação sufragado nas urnas, em Agosto de 2022, lembrou a responsável partidária na Lunda-Norte.
Destacou que foi na base da defesa do consumidor que o Executivo submeteu à aprovação na Assembleia Nacional da proposta de lei que altera o Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que permitiu a redução da taxa de 14 para 7 por cento, estabelecendo, igualmente, uma taxa de 5%, para cerca de 20 categorias de produtos de amplo consumo das famílias.
Segundo a 1ª secretária provincial do MPLA na Lunda-Norte, a medida começa a vigorar em 2024, por ser, também, extensiva aos insumos agrícolas, com o IVA a 5%, para assegurar o aumento da oferta de bens essenciais de amplo consumo e factores de produção.
O MPLA, disse Deolinda Vilarinho, precisa de militantes comprometidos com a estabilidade social, política e económica do país.
A sessão foi testemunhada pelo coordenador do Grupo de Acompanhamento do Secretariado do Bureau Político do MPLA na Lunda-Norte, Américo Kuononoca, e pelos membros do Comité Provincial, que foram informados sobre os projectos estruturantes em curso, assim como o ponto de situação do Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos (PLANAGRÃO).
Com JA