Togo aprova “nova Constituição” que altera o sistema político

Os deputados do Togo aprovaram uma nova Constituição, que altera o atual sistema presidencialista do país para um parlamentar e confere ao Parlamento o poder de eleger o Presidente da República. 

O Presidente passa a ser escolhido “sem debate” pelo Parlamento reunido em congresso “para um mandato único de seis anos”, de acordo com o novo texto aprovado com 89 votos a favor, um contra e uma abstenção, ontem à noite.

A nova Constituição introduz também o cargo de “Presidente do Conselho de Ministros”, com “plena autoridade e poder para gerir os assuntos do Governo e ser responsabilizado em conformidade”, praticamente esvaziando os poderes do Presidente da República.

A data de entrada em vigor ainda não é conhecida.