O Decreto Presidencial número 51/20, publicado a 28 de Fevereiro de 2020, através da lei 12/19 de Maio de 2019 é inviolável e estabelece as regras e princípios para o exercício da liberdade da religião e de culto, bem como o regime jurídico de constituição, modificação e extinção das confissões religiosas igrejas como, por exemplo, a IMUT, BIMA e MAR, que continuam serem os principais “empecilhos” que atentam contra o Estado Angolano, soube o Diário Independente.
Texto: Lubienga Sebastião / André Mavungo Diário Independente Portugal .
O Ministro da Cultura de Angola Filipe Zau, que terá sido indicado pelo Presidente Angolano João Lourenço após a criação da Comissão Multi-Sectorial que integrava os Ministérios da Juventude e Desporto, Direitos Humanos, Acção Social Família e Promoção da Mulher, e do Interior, por objectivo de averiguar os procedimentos e conteúdos religiosos a cargo da IMUT, BIMA e MER respectivamente, que de acordo as denúncias que têm sido avançadas por centenas de fiéis provenientes daquelas confissões religiosas e sociedade civil na capital Angolana em particular, apresentam – se como os principais violadores da lei 12/19, desorientado sucessivamente, aquilo que é a essência do cristianismo baseada nas escrituras sagradas.
Pelo que sabe, o titular da pasta Filipe Zau, a quem teria a responsabilidade através do Instituto Nacional para os Assuntos religioso (INAR), de direito público do secrtor Administrativo, dotado obviamente de personalidade jurídico, autonomia Administrativo, financeiro e patrimoinial, imcmbe conceder, implementar e gerenciar políticas e estratégias do Estado sobre a liberdade de religião e culto, mas mantêm- se tão fragilizada garantido assim, as permanências violações de forma muito desumana e dura por parte dos líderes da IMUT, BIMA e MER.
Segundo políticos, acadêmicos e pastores de outras denominações religiosas ouvidos pelo Diários Independentes e no anonimato, estes factos com provas evidentes que atentam contra o bom nome das Instituições do Estado Angolano, tornam – se sem sombras para dúvidas, a mais alta desobediência e violação do próprio Ministro Zau, ex – Coordenador da Comissão Multi-Sectorial, o principal cúmplice em esconder – se atrás das ”grades” sem que tivesse produzido relatórios finais sobre as conclusões que terão sido obtidas durante o processo de investigação quanto ao exercício das actividades religiosas levadas a cabo por IMUT, BIMA e MER.
Ainda assim, o Diário Independente apurou que quere a IMUT, BIMA e MER, são indiscutivelmente confissões religiosas notáveis de enormes conflitos internos de lideranças, irregulares, desobediências e violações drásticas à lei 12/19, porém, os mais altos órgãos de Magistratura Judicial Angolana, calam – se e temem da suposta grandeza dum um grupo de elite do MPLA que tão as protejam criminalmente.
Para os políticos, acadêmicos, e pastores de outras denominações religiosas, indignados com atitudes desorientadores dos líderes das referidas confissões religiosas face às denúncias produzidas diariamentes, o que ao Governo Angolano perde o prestígio, dignidade e respeito, apelam ao Ministro Filipe Zau e ao Director do INAR, a serem justos em trabalhos de investigação presencial junto da IMUT, BIMA e MER por forma a que sejam responsabilizadas judicialmente.
Nota Importante: Os artigos sobre a IMUT, BIMOS e MER, são tratados todas às segundas e sextas. É responsabilidade do Jornal Diário Independente publicar as denúncias sobre as violações impostas por pastores daquelas confissões religiosas.