Luanda – A Genea Angola, grupo empresarial com atuação em Angola, denunciou o procurador Rui José André, da Procuradoria-Geral da República junto à Esquadra do Luanda-Sul, de facilitar a ocupação ilegal de um terreno de sua propriedade. A empresa acusa o procurador de ter nomeado um reclamante como fiel depositário do terreno, mesmo sem o reclamante possuir os documentos exigidos por lei.
De acordo com uma nota de imprensa enviada pela empresa, após a conclusão da instrução do processo, em dezembro de 2023, o procurador Rui José André surpreendentemente nomeou o reclamante como responsável pelo terreno. A Genea Angola argumenta que, sendo a legítima proprietária com todos os documentos necessários, deveria ter sido nomeada como fiel depositária, visto que possui o direito de superfície, registro predial e licenças do terreno.
Ocupação ilegal e impactos para o desenvolvimento
A empresa também relatou que o declarante já iniciou obras no terreno e instalou uma placa anunciando a venda do espaço, caracterizando essa ação como ilegal e criminosa. A direção da Genea Angola alertou que a falta de aplicação justa das leis pode comprometer o ambiente de negócios em Angola, afastando investidores, prejudicando a criação de empregos e impactando o desenvolvimento econômico do país.
Paul Ang, presidente do Conselho de Administração da Genea Angola, enfatizou que a empresa está comprometida com o desenvolvimento sustentável e responsável no país. Ele apelou à intervenção do Presidente da República, João Lourenço, e do Governador de Luanda, Manuel Homem, para conter as invasões de terras destinadas à construção de projetos habitacionais e outras iniciativas.
Falhas no sistema Jurídico
A Genea Angola afirmou que a ocupação ilegal de suas propriedades tem sido conduzida por indivíduos que utilizam força e intimidação, expondo falhas no sistema jurídico em proteger propriedades legítimas. A empresa, que possui quatro terrenos devidamente documentados e licenciados, dois em Viana, um em Camama e outro em Talatona, calcula que mais de 800 unidades habitacionais deixaram de ser construídas, além de 600 postos de trabalho não criados devido às invasões.
Apesar de seguir rigorosamente todas as etapas legais para garantir a posse de seus terrenos, a Genea Angola enfrentou diversos obstáculos no sistema judicial angolano, que não tem resolvido adequadamente as invasões. A empresa destacou que essas dificuldades representam um grande obstáculo para empresas que são essenciais para o desenvolvimento econômico de Angola.
A falta de uma resposta rápida e justa do sistema jurídico angolano não apenas ameaça os negócios da Genea, mas também o progresso econômico do país, segundo a nota da empresa.
Impacto nos investimentos e insegurança Jurídica
A ocupação ilegal das terras representa, para a Genea, uma ameaça não apenas ao seu crescimento, mas também ao desenvolvimento do país. Os projetos habitacionais que estão sendo interrompidos têm o potencial de reduzir o déficit habitacional de Luanda, atrair novos investimentos e gerar oportunidades de emprego.
A empresa destacou que a insegurança jurídica pode desencorajar investidores estrangeiros, colocando em risco o futuro do ambiente de negócios em Angola. Paul Ang alertou sobre a necessidade urgente de intervenção do Estado para garantir que o Estado de Direito seja respeitado e que as empresas possam operar em um ambiente seguro e protegido.
A Genea Angola, com décadas de atuação em Angola, denuncia que tem enfrentado invasões criminosas de suas propriedades, o que ameaça não apenas seus projetos, mas o progresso econômico do país. A empresa apela à intervenção das autoridades angolanas para resolver a questão e proteger seus investimentos, além de destacar a importância da segurança jurídica para atrair novos investidores e garantir o desenvolvimento sustentável de Angola.