Lisboa – O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, negou ter feito qualquer pronunciamento sobre a proposta de referendo à imigração apresentada pelo partido Chega. Esta proposta de referendo, que visa consultar a população sobre questões relacionadas com a imigração, tem gerado controvérsia no cenário político nacional.
Marcelo afirmou que, em nenhum momento, comentou ou tomou uma posição sobre esta iniciativa específica, deixando claro que o seu papel como Presidente da República é de imparcialidade em relação a questões políticas e partidárias. Ele reforçou que a sua postura tem sido de respeito pelo processo democrático e pelas competências dos diferentes órgãos de soberania.
O Chega, liderado por André Ventura, tem defendido políticas mais restritivas em relação à imigração, o que levou à apresentação desta proposta de referendo, mas a mesma ainda está em fase de discussão e análise nas instâncias adequadas.
O líder do Chega, André Ventura, manifestou desagrado em relação às declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a proposta de referendo à imigração. Ventura não apreciou a forma como Marcelo desacreditou a iniciativa, afirmando que o referendo “não é relevante” e utilizando dados para contradizer a posição do Chega.
Em resposta, André Ventura exigiu uma reunião com caráter urgente com o Presidente da República. Ele defendeu que o Chefe de Estado deveria adotar uma postura de “maior reserva e cautela” nos seus comentários, especialmente em questões tão sensíveis e politicamente carregadas como a imigração. Ventura argumenta que a posição do Presidente pode influenciar o debate público de maneira que considera inadequada, dado o papel de neutralidade esperado de Marcelo Rebelo de Sousa.
Este incidente evidencia o crescente atrito entre o Chega e a Presidência, refletindo as tensões em torno das políticas de imigração e do papel de cada órgão de soberania na condução do debate político em Portugal.
“Sendo uma entidade chamada a tomar a decisão final sobre esta matéria, e sem ter recebido ainda a proposta de referendo submetida à Assembleia da República, deveria ter um maior dever de reserva e de cautela sobre essa mesma realização”, afirmou André Ventura.
Horas depois, Marcelo Rebelo de Sousa negou qualquer pronunciamento da sua parte sobre o referendo à imigração proposto pelo Chega.
Em resposta às críticas de André Ventura, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu aos jornalistas que suas declarações se limitaram a mencionar a “composição da imigração em Portugal”. Ele sublinhou que as informações por ele fornecidas foram baseadas em dados concretos sobre a realidade migratória no país.
Marcelo também destacou que as suas afirmações foram cuidadosamente registradas numa nota oficial divulgada na página da Presidência da República, com o objetivo de evitar qualquer tipo de mal-entendido ou distorção das suas palavras. Ao publicar a nota, o Chefe de Estado procurou garantir que a sua posição fosse clara e fundamentada, prevenindo equívocos sobre o conteúdo das suas declarações.
Este esclarecimento mostra a preocupação de Marcelo Rebelo de Sousa em manter a transparência e a precisão nas suas comunicações, especialmente em temas delicados como a imigração, que estão no centro do debate político atual.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao ser questionado sobre o referendo proposto pelo partido Chega, afirmou de forma clara que a Constituição define quem tem o poder de desencadear um referendo, e que esse poder não pertence ao Presidente da República. Marcelo sublinhou que o poder de iniciar referendos cabe aos deputados, à Assembleia da República, ao povo, aos cidadãos e ao Governo, e não ao Chefe de Estado.
Ao frisar essa posição, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que o seu papel não é o de ser convencido ou não em relação à realização de um referendo, mas sim o de respeitar os limites constitucionais das suas competências. Esta afirmação reafirma a sua postura de neutralidade e de respeito pelos processos e pelas instituições previstas na Constituição Portuguesa.
Na sua resposta, incluída no jornal da Universidade de Verão do PSD distribuído, esta quarta-feira, aos jovens presentes, Marcelo Rebelo de Sousa detalhou os números sobre a imigração em Portugal para concluir que “ter estes números presentes é ter presente a diferença entre a realidade e discursos ou narrativas sobre ela”.
O autor da pergunta queria saber qual a análise que Marcelo Rebelo de Sousa faz “à recente proposta do referendo à imigração” do Chega e que enquadramento constitucional teria.
Esta mesma resposta surge no comunicado da Presidência, onde consta o documento com todas as respostas enviadas à publicação da Universidade de Verão social-democrata.
Neste documento não figura qualquer pergunta relativa à proposta de referendo do Chega, mas sim apenas uma referência genérica ao tópico “imigração” a anteceder a réplica do Presidente.
Com Lusa