Uma semana depois de ter aprovado, por ajuste directo, 517 milhões de dólares para a construção de uma circular rodoviária externa em Benguela, o Presidente da República autorizou mais 203 milhões USD para uma empreitada de construção de equipamentos sociais, recorrendo ao mesmo procedimento. O responsável pela obra é o (nunca nomeado) consórcio que está a realizar obras emergenciais na província e que vai construir a circular rodoviária.
Diz o despacho presidencial que a província de Benguela “tem sido, nos últimos anos, uma região com abundantes ocorrências de fortes intempéries que vêm causando destruição das suas infra-estruturas, quer no interior das cidades e dos municípios, como nas zonas circundantes a exemplo das encostas, canais de circulação de águas pluviais, leito dos rios, por força do asso- reamento causado pelas areias e demais objectos que são arrastados pelas fortes correntes das águas, plantações, salinas, para além de outros objectivos económicos”.
Em consequência desses fenómenos, lê-se no documento consultado pelo Novo Jornal, “decorre em toda a província um conjunto de obras emergenciais que estão a ser executadas por empresas de reconhecida idoneidade e experiência com a finalidade de trazerem de volta o resplendor e a normalidade à cidade das acácias rubras e aos demais municípios”.
“Atendendo que os terrenos da província de Benguela são argilosos e requerem estudos de
pormenor e um conhecimento detalhado dos mesmos para que se possam projectar as cons-
truções a realizar”, o Governo considera que “as empreitadas de obras emergenciais em curso “estão a ser feitas por um consórcio de empresas que, depois de terem feitos estudos pormenorizados e sondagens dos solos, estão em melhores condições para executar, com rapidez, esses trabalhos e atingir os objectivos preconizados, uma vez que os conhecimentos adquiridos constituem uma mais-valia técnica”, e, portanto, “urge” entregar estas novas empreitadas a esse consórcio, que custarão, globalmente 203 milhões de dólares.
No despacho é autorizada a inscrição dos projectos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024 e o Chefe de Estado indica que o Ministério das Finanças deve assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à sua implementação.