Bruxelas – A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira uma nova proposta de sanções contra a Rússia, numa tentativa de reforçar a pressão económica sobre Moscovo e incentivar avanços nas negociações para o fim da guerra na Ucrânia.
O conjunto de medidas foi anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e abrange diversos setores da economia russa, incluindo petróleo, sistema financeiro, criptomoedas, indústria metalúrgica, pesca e atividades ligadas ao setor militar.
Segundo Bruxelas, o objetivo é impedir que a Rússia beneficie de receitas adicionais provenientes da atual subida dos preços do petróleo, provocada pela instabilidade no Médio Oriente e pelo encerramento do Estreito de Ormuz.
Uma das principais propostas consiste em adiar até janeiro de 2027 a revisão do limite imposto ao preço do petróleo russo. Atualmente fixado em 44,10 dólares por barril, o teto poderia aumentar automaticamente devido à valorização recente do petróleo dos Urais, que atingiu cerca de 87 dólares por barril.
De acordo com Ursula von der Leyen, o mecanismo de ajuste existente não foi concebido para responder a choques repentinos nos mercados energéticos internacionais. A manutenção do atual limite pretende evitar que Moscovo obtenha benefícios financeiros inesperados durante este período de volatilidade.
O novo pacote inclui ainda sanções contra 30 navios associados à chamada “frota fantasma”, utilizada para contornar restrições internacionais ao comércio de petróleo russo. A União Europeia considera que muitas destas embarcações representam riscos significativos para a segurança marítima e para o ambiente.
Além dos navios, infraestruturas portuárias e refinarias envolvidas no apoio logístico dessas operações também poderão ser alvo de restrições.
No setor financeiro, a proposta prevê medidas contra 31 bancos russos e 20 empresas ligadas ao mercado das criptomoedas, acusadas de facilitar a evasão às sanções já em vigor.
Bruxelas pretende igualmente restringir exportações de metais, ligas especiais e componentes utilizados pela indústria de defesa russa. Pela primeira vez, algumas importações de produtos da pesca provenientes da Rússia também poderão ser proibidas.
Outra medida inovadora consiste na proibição de entrada no Espaço Schengen para militares russos que participaram na invasão da Ucrânia. A iniciativa, inicialmente defendida pela Estónia, ganhou apoio crescente entre vários Estados-membros da União Europeia.
A aprovação do pacote exige o consenso dos 27 países da União Europeia. Caso seja adotado, este será o 21.º conjunto de sanções imposto à Rússia desde o início da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
A proposta surge num momento de agravamento dos ataques russos contra cidades ucranianas e de sinais de fragilidade na economia da Rússia. Paralelamente, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, voltou a defender negociações diretas com o presidente russo, Vladimir Putin, baseadas num cessar-fogo e na atual linha da frente do conflito.
Os líderes da França, Alemanha e Reino Unido manifestaram apoio à iniciativa diplomática, defendendo também uma participação ativa dos Estados Unidos e da Europa em eventuais negociações de paz.
