Em Angola, o debate em torno de cidadãos classificados por organizações cívicas como “presos políticos” mantém-se atual. Entre os nomes apontados estão os ativistas Osvaldo Kaholo e Serrote José de Oliveira, conhecido por “General Nila”, que continuam detidos enquanto aguardam desenvolvimentos judiciais.
Osvaldo Kaholo encontra-se em prisão preventiva desde 19 de julho do ano passado. O Ministério Público acusa-o dos crimes de rebelião e apologia ao crime, mas, segundo familiares, ainda não foi definida a data para o julgamento. Elsa Kaholo, irmã do ativista, afirma que o processo segue no tribunal sem calendário conhecido para audiência.
Situação semelhante vive “General Nila”. De acordo com a esposa, Diana Rita Joaquim, a família enfrenta dificuldades para obter informações atualizadas sobre o andamento do processo. Segundo relata, tentativas de contacto com as autoridades judiciais não resultaram em esclarecimentos concretos.
Antes da detenção, o ativista terá sido atingido com disparos na perna e encontra-se a recuperar na prisão de Kalomboloca. A família diz enfrentar ainda problemas financeiros, após a retirada do quiosque onde comercializava livros, fonte de sustento do agregado.
Familiares de Osvaldo Kaholo manifestam inquietação quanto à segurança do detido. Segundo a irmã, o ativista terá sido alvo de uma tentativa de agressão dentro da unidade prisional por parte de outro recluso.
Contactadas, as autoridades judiciais angolanas não prestaram esclarecimentos até ao momento.
Recentemente, a organização não governamental Friends of Angola enviou uma carta ao Presidente João Lourenço, solicitando um posicionamento público sobre os casos considerados como detenções de natureza política.
O responsável da organização, Florindo Chivucute, defende que uma resposta satisfatória do Executivo deveria incluir esclarecimentos individuais sobre cada processo, garantias de respeito pelo devido processo legal e eventual revisão judicial caso sejam identificadas irregularidades.
“Presos políticos” continuam a gerar controvérsia em Angola
Entretanto, alguns dirigentes associativos e ativistas anteriormente detidos já se encontram em liberdade. Entre eles está Jesse Lourenço, julgado em Malanje e condenado a quatro meses de prisão efetiva. Apesar da condenação, afirma que pretende manter o seu envolvimento cívico, reconhecendo, contudo, o impacto familiar causado pelo período de detenção.
Também Rodrigo Catinga, recentemente empossado como líder da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), reafirmou o compromisso da organização com a defesa dos interesses da classe e com a participação no desenvolvimento do país, sob o lema “O país não se vende, defende-se”.
No início do mês, a Human Rights Watch classificou como preocupante a situação dos direitos humanos em Angola. Organizações da sociedade civil têm reiterado alertas sobre limitações à liberdade de expressão, alegado uso excessivo da força por parte das autoridades e fragilidades nas garantias processuais.
O tema continua a dividir opiniões e a alimentar o debate público sobre o estado das liberdades fundamentais no país.
