Luanda – O presidente do Partido Liberal (PL), Luís de Castro, acusou a Polícia Nacional na província da Lunda-Norte de se ter recusado a garantir o asseguramento do acto político de massas realizado pelo seu partido no sábado, 20 de Dezembro, na cidade do Dundo. A denúncia foi tornada pública através de uma nota de repúdio enviada à comunicação social.
No documento, Luís de Castro manifesta forte indignação com o que classifica como uma actuação negligente e omissa da Polícia Nacional na província, alegando que o comportamento da corporação representa um afastamento grave da sua missão constitucional de garantir a ordem pública e a segurança dos cidadãos.
Segundo o líder do PL, apesar de a marcha partidária ter sido comunicada de forma formal e atempada às autoridades, a Polícia Nacional optou por não assegurar a protecção do evento. Para o dirigente político, esta postura configura uma violação dos deveres funcionais da corporação e constitui uma ameaça directa ao exercício do direito à reunião e à manifestação, direitos consagrados na Constituição da República de Angola.
Luís de Castro acusa ainda a Polícia Nacional na Lunda-Norte de demonstrar maior preocupação com interesses alheios à sua função principal, alegando que alguns efectivos estariam mais envolvidos, directa ou indirectamente, em esquemas associados à exploração artesanal de diamantes, contribuindo para agravar os problemas de insegurança na província.
Na nota de repúdio, o presidente do Partido Liberal responsabiliza politicamente e institucionalmente o comandante provincial da Polícia Nacional na Lunda-Norte, identificado como Gerson, considerando que a sua liderança tem sido marcada por falta de isenção, incompetência e desrespeito pelo interesse público. Para o partido, essa actuação prejudica a imagem da instituição policial e representa um desserviço à província e ao país.
O PL defende que a Polícia Nacional não deve actuar de forma selectiva, ausentando-se quando os cidadãos necessitam da sua protecção e sendo conivente quando estão em causa interesses obscuros. No entendimento do partido, a consolidação do Estado de Direito exige responsabilidade, profissionalismo e respeito rigoroso pela lei.
A nota conclui afirmando que a província da Lunda-Norte merece uma força policial comprometida com o serviço público e com a defesa dos direitos dos cidadãos, rejeitando qualquer forma de actuação condicionada, omissa ou politicamente orientada.
