Lisboa – Os partidos apresentaram um total de 2.151 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), um novo recorde no parlamento português, segundo dados divulgados no site da Assembleia da República.
Lusa
O prazo para entrega foi prorrogado até à manhã deste sábado, e pelas 11h30 já tinham sido contabilizadas todas as propostas, ultrapassando as 2.123 apresentadas no ano passado,.
De acordo com os números oficiais, o Chega foi o partido que mais propostas submeteu, com 613, seguido do PCP com 532, do Livre com 324, do PAN com 182 e do Bloco de Esquerda com 181. O PS apresentou 110 propostas, a Iniciativa Liberal 105, o PSD/CDS-PP 54, e o Juntos pelo Povo (JPP) 50.
Durante a audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou que caberá aos deputados decidir se pretendem manter o Orçamento “com um excedente de 0,1% do PIB”, o que permitirá “executar 0,8% do PIB em empréstimos do PRR”, ou se preferem abdicar desse equilíbrio orçamental.
O **Orçamento do Estado para 2026 foi entregue a 9 de outubro no Parlamento, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas. A proposta foi aprovada na generalidade a 28 de Outubro, estando a votação final global marcada para 27 de novembro.
Segundo o cenário macroeconómico apresentado pelo Governo PSD/CDS-PP, o PIB deverá crescer 2% em 2025 e 2,3% em 2026, com excedentes orçamentais de 0,3% e 0,1%, respetivamente. O rácio da dívida pública deverá baixar de 90,2% do PIB em 2025 para 87,8% em 2026.
