A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) denunciou, esta segunda-feira, que mais de 12 mil trabalhadores moçambicanos foram despedidos nos últimos meses sem direito a indemnização, como consequência direta da crise político-social que o país atravessa.
Durante a cerimónia alusiva ao 49.º aniversário da organização, o secretário-geral da OTM-CS, André Mandlate, alertou que muitos destes trabalhadores foram afastados sem qualquer compensação, enquanto outros receberam valores considerados insuficientes para enfrentar o atual custo de vida.
“Sem indemnização e com compensações injustas são os cenários vividos por mais de 12 mil trabalhadores que viram a recente crise política roubar os seus empregos. Estamos a trabalhar com outros sindicatos para encontrar soluções”, afirmou Mandlate.
A Central Sindical criticou ainda o reajuste salarial recentemente aprovado pelo Governo, classificando-o como “insuficiente” diante do aumento constante dos preços. Segundo dados da OTM-CS, o custo da cesta básica ultrapassa atualmente 42 mil meticais, um valor muito superior ao salário mínimo praticado na maioria dos sectores, que varia entre 5 mil meticais na pesca de Kapenta e 19 mil meticais no sector financeiro e segurador.
“O actual custo de vida é humanamente inaceitável. Precisamos de medidas concretas para proteger os trabalhadores e garantir o cumprimento das leis laborais”, defendeu o dirigente sindical.
Entre as principais preocupações apresentadas, a OTM-CS destacou a proibição de sindicalização na função pública, que considera uma violação dos direitos constitucionais dos funcionários do Estado. A organização exigiu ainda maior valorização dos trabalhadores domésticos, frequentemente excluídos das políticas de protecção social.
A OTM-CS defende também uma revisão anual das pensões pagas pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e aponta falhas nos sistemas de descontos salariais, pedindo uma correção urgente para garantir justiça e transparência.
Com quase meio século de existência, a Central Sindical reafirmou o seu compromisso com a defesa dos direitos laborais e apelou ao Governo e às entidades patronais para a adoção de políticas que garantam condições dignas e estabilidade social.
“Continuamos firmes na defesa dos direitos dos trabalhadores. Queremos mudanças concretas antes que a situação social se torne insustentável”, concluiu Mandlate.
A celebração decorreu sob o lema “OTM-CS, Consolidação da Democracia Sindical, Justiça Laboral e Bem-Estar Social”, reunindo representantes sindicais, trabalhadores de vários sectores e parceiros sociais.
