A União Europeia aprovou, esta sexta-feira (18/07), um novo e robusto pacote de sanções contra a Rússia, considerado um dos mais abrangentes até à data. As medidas visam debilitar a capacidade de financiamento da máquina de guerra russa, incidindo sobre os setores energético e financeiro do país. A decisão só foi possível após a Eslováquia, liderada por Robert Fico, ter levantado o veto que travava o consenso entre os Estados-membros.
As sanções incluem a proibição de todas as transações com 22 bancos russos, o Fundo Russo de Investimento Direto e suas subsidiárias, além da interdição do uso dos gasodutos Nord Stream, atualmente inativos, mas com intenções de reativação por parte de Moscovo.
Entre as principais novidades está a transformação do teto ao preço do petróleo russo, que deixa de ser um valor fixo (60 dólares por barril desde 2022) e passa a ser um mecanismo dinâmico, estabelecido em 15% abaixo do preço médio de mercado. O novo teto inicializa-se nos 47,6 dólares por barril, com revisões semestrais automáticas.
Outra medida relevante é a proibição da importação de derivados petrolíferos fabricados com crude russo, mas refinados e reexportados por países terceiros, como Índia e Turquia. Esta alteração pretende fechar brechas utilizadas para contornar as sanções anteriores.
A União Europeia também alargou a lista de navios sancionados ligados à chamada “frota fantasma”, composta por petroleiros envelhecidos usados por Moscovo para burlar os limites de preço. Com a nova atualização, a lista negra passa a incluir mais 105 embarcações, ultrapassando as 400.
Para evitar o desvio das sanções, o pacote abrange ainda 11 empresas sediadas fora da Rússia, incluindo entidades na China continental e em Hong Kong, suspeitas de facilitarem o acesso de Moscovo a tecnologia e financiamento externo.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, celebrou a aprovação do pacote afirmando: “Estamos a atingir o coração da máquina de guerra da Rússia. A pressão vai continuar até que Putin ponha fim a esta guerra.” Já a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, classificou o pacote como “um dos mais fortes” desde o início da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
O avanço só foi possível após intensas negociações com Bratislava. A Eslováquia condicionava o apoio ao pacote a garantias em relação à eliminação progressiva da compra de combustíveis fósseis russos até 2027, tema que preocupava o governo eslovaco por razões de segurança energética e impacto económico. A Comissão Europeia respondeu com uma carta de compromissos, oferecendo auxílios estatais e fundos europeus para mitigar eventuais prejuízos, mas a proposta não foi bem recebida por todos os parceiros da coligação de Fico.
Apesar das reservas, o primeiro-ministro eslovaco acabou por ceder à pressão política europeia. “Seria contraproducente manter o veto. A nossa luta continua noutra frente”, declarou, referindo-se à oposição à política de eliminação dos contratos de gás com a Gazprom.
Este novo pacote coincide com uma mudança de postura nos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump endureceu o discurso contra o Kremlin, prometendo reforçar o apoio militar à Ucrânia e aplicar tarifas mais duras à Rússia, embora tenha evitado, até ao momento, apoiar um teto mais baixo para o petróleo russo.
A aprovação do 18.º pacote de sanções marca um novo capítulo na estratégia europeia para conter a ofensiva russa e reforça o isolamento de Moscovo no c
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