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Juiz jubilado do Tribunal Constitucional defende atualização da lei eleitoral em Angola

by REDAÇÃO

O juiz jubilado do Tribunal Constitucional de Angola, Onofre dos Santos, apelou à necessidade de se introduzirem melhorias na legislação eleitoral do país, com vista a garantir maior transparência e autenticidade nos futuros processos eleitorais.

Em declarações à agência Lusa, Onofre dos Santos, que também desempenhou o papel de diretor-geral das primeiras eleições multipartidárias em Angola, destacou a importância da modernização dos mecanismos de apuramento dos resultados eleitorais, recorrendo às novas tecnologias. “É inconcebível que, em pleno século XXI, continuemos a usar métodos manuais, como o envio de resultados em papel por envelope”, alertou o magistrado.

A posição do juiz surge num momento em que o Parlamento angolano discute propostas de revisão da legislação eleitoral, apresentadas tanto pelo Executivo quanto pela UNITA, principal força da oposição. A próxima eleição geral está prevista para 2027.

Onofre dos Santos questionou ainda a capacidade técnica da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), sublinhando a importância de envolver especialistas com conhecimento tecnológico, além de garantir auditorias independentes no processo, como forma de assegurar “um selo de autenticidade” aos resultados.

Durante a entrevista, o jurista refletiu também sobre os 50 anos da independência de Angola, assinalados este ano, apontando desafios persistentes no campo da educação, saúde e bem-estar da população. “Angola é como um arquipélago, com algumas ilhas de riqueza e um oceano de pobreza. A democratização precisa de avançar”, afirmou.

Onofre dos Santos foi um dos homenageados pelo Presidente João Lourenço no passado dia 4 de abril, numa cerimónia que distinguiu 247 figuras nas áreas de independência, desenvolvimento e paz. O antigo juiz acredita que a transformação do país depende do envolvimento de vários setores da sociedade e de um Parlamento mais representativo no futuro.

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