Luanda – O Tribunal da Comarca de Luanda tem sido alvo de críticas devido à morosidade no processo de reconhecimento de paternidade de Mihaela Radkova Marinova, uma mulher que afirma ser filha de António Agostinho Neto, o primeiro Presidente de Angola. O processo judicial, iniciado em agosto de 2022, ainda não apresentou avanços significativos, sendo marcado por adiamentos constantes e problemas administrativos.
Mihaela, que é cidadã búlgara e reside no Reino Unido, entrou com uma ação judicial buscando o reconhecimento de sua paternidade, alegando ser filha de Neto. No entanto, quase dois anos depois, ainda não houve notificação da parte requerida. Documentos enviados do exterior foram traduzidos e autenticados pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola (MIREX), mas o processo tem enfrentado obstáculos devido à ausência prolongada do juiz responsável, que estaria em licença médica. Quando o caso foi redistribuído para um juiz substituto, ele foi encaminhado ao Ministério Público para análise dos atos já realizados, com a recomendação de aguardar o retorno do juiz original devido à complexidade da situação.
Fontes próximas ao processo apontam que a demora está comprometendo a busca de justiça, frustrando os advogados de Mihaela. A contínua espera tem sido descrita como uma clara negação de direitos, o que levanta questões sobre a eficiência e a transparência do sistema judicial angolano.
A história de Mihaela remonta a 1973, quando António Agostinho Neto, então líder do MPLA, visitou a Bulgária. Durante a estadia no Hotel Rila, em Sófia, ele teria tido um breve relacionamento com a mãe de Mihaela, resultando no nascimento da criança em fevereiro de 1974. Devido a preconceitos raciais presentes no regime comunista búlgaro, a mãe de Mihaela decidiu entregar a filha a um orfanato para adoção. Anos depois, com a independência de Angola, a mãe soube que Neto havia se tornado Presidente e revelou a identidade do pai de sua filha durante uma visita oficial.
Embora Neto tenha enviado apoio financeiro à mãe de Mihaela, a localização da criança permaneceu desconhecida por anos. Foi somente em 1989, após a queda do Muro de Berlim, que a mãe conseguiu encontrar Mihaela com a ajuda da polícia. Ela contou à filha sobre a identidade do pai, mas pediu que não envolvesse Neto para evitar conflitos em seu casamento. Sabe-se que os valores enviados por Neto foram usados pela mãe de Mihaela para comprar uma casa, mas, ao longo dos anos, o contato entre pai e filha foi mantido distante.
A história de Mihaela ganhou atenção internacional, e em 1995, o então Presidente José Eduardo dos Santos enviou uma delegação à Bulgária para entrar em contato com a mulher. Contudo, o caso gerou divisões na família de Agostinho Neto. Alguns membros, como Ruth Neto, irmã do ex-Presidente, reconheceram Mihaela e destacaram semelhanças físicas entre ela e outros membros da família. Outros, no entanto, rejeitaram a alegação de paternidade. Ruth Neto chegou a viajar ao Zimbabwe em 1999 para conhecer a sobrinha, mas enfrentou resistência dentro do círculo familiar, dificultando os esforços para um reconhecimento oficial.
Mihaela, que se casou com um cidadão zimbabueano e tem uma filha, viveu em Harare antes de se mudar para Londres, onde trabalha no setor de hotelaria. Em 2004, ela foi recebida por figuras históricas de Angola, como Uanhenga Xitu e Roberto de Almeida, que demonstraram apoio e solidariedade à sua história.
O caso de Mihaela Radkova Marinova vai além do reconhecimento de uma paternidade. Ele envolve questões de identidade, história e a complexa relação entre Angola e a Bulgária. Além disso, expõe as fragilidades do sistema judicial angolano, cujas falhas na gestão do caso levantam críticas sobre sua eficiência. Mihaela continua sua luta, enfrentando desafios administrativos e legais enquanto busca ser reconhecida como filha de Agostinho Neto. A demora no tribunal em Luanda serve como um lembrete da necessidade urgente de reformas no sistema judicial angolano, para garantir que casos como o seu não fiquem indefinidamente sem solução.