Angola: Indulto Presidencial levanta suspeitas e gera debate público

Em 1º de janeiro de 2025, o Presidente angolano, João Lourenço, deu início ao ano com um indulto que libertará 51 pessoas em conflito com a lei. Entre os beneficiados estão figuras de destaque como José Filomeno de Sousa dos Santos, conhecido como “Zénu”, filho do ex-presidente José Eduardo dos Santos, e a influenciadora digital Neth Nahara. A decisão, que faz parte das celebrações dos 50 anos de independência de Angola, trouxe alívio para alguns e gerou desconfiança em outros setores da sociedade.

Zénu, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, foi condenado por crimes de peculato, burla e tráfico de influência. Já Neth Nahara, conhecida por suas declarações polêmicas nas redes sociais, cumpria uma pena de dois anos por ofensas ao chefe de Estado. Além deles, ativistas como Abrão Pedro dos Santos (“Pensador”), Tanaice Neutro e outros também foram perdoados após mais de um ano de prisão por injúrias ao Presidente durante protestos de mototaxistas.

Embora as famílias dos ativistas tenham celebrado a libertação, muitos, como o ativista Simão Cativa, criticaram o atraso do indulto. Para Cativa, a prisão foi injusta, e o perdão poderia ter ocorrido antes. Ele questiona os reais motivos por trás da decisão presidencial, sugerindo uma possível tentativa de melhorar a imagem pública de João Lourenço.

O advogado Zola Bambi também levantou críticas ao indulto, classificando-o como uma “manobra política”. Para ele, o processo dos ativistas já estava encaminhado para uma soltura judicial antes mesmo da intervenção presidencial. “Essa clemência visa mascarar falhas do sistema judicial e proteger a imagem do Presidente”, afirmou.

Bambi ainda destacou que o caso de Zénu é emblemático, pois envolve controvérsias judiciais que o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal não resolveram adequadamente. Ele sugere que o indulto transformou os beneficiados em “troféus políticos”, utilizados para desviar a atenção de problemas mais amplos na governança.

O jurista Hélder Chiuto concorda que a medida foi politicamente calculada. Segundo ele, a pressão interna e externa sobre o governo angolano, especialmente no que diz respeito às prisões políticas, influenciou a decisão de João Lourenço. “O indulto traz algum benefício para a imagem do Presidente, mas expõe falhas no sistema judicial, especialmente em casos de condenações arbitrárias”, afirmou Chiuto.

Durante sua mensagem de fim de ano, João Lourenço anunciou que novos decretos de indulto serão assinados ao longo de 2025. O Presidente destacou que esta decisão faz parte das comemorações pelos 50 anos de independência nacional, celebrados em novembro.

“Nos próximos dias, assinarei um decreto que beneficiará outros cidadãos condenados e cumprindo penas nos estabelecimentos prisionais”, declarou o Presidente, gerando expectativas sobre quem poderá ser o próximo a receber perdão presidencial.

O indulto presidencial, embora seja um ato de clemência, levantou questões importantes sobre o sistema judicial angolano e o uso político dessas medidas. Enquanto alguns veem na decisão uma oportunidade de corrigir injustiças, outros a interpretam como uma estratégia para melhorar a imagem do governo em um momento de crescente descontentamento social.

Resta saber como essas ações moldarão a percepção pública do Presidente e se efetivamente contribuirão para um ambiente político mais justo e transparente em Angola.