Luanda – O julgamento dos generais angolanos Leopoldino Fragoso do Nascimento, conhecido como “Dino”, e Manuel Helder Vieira Dias Júnior, apelidado de “Kopelipa”, está marcado para o dia 10 de dezembro de 2024, em Luanda. Ambos são acusados de crimes graves, incluindo tráfico de influências e branqueamento de capitais, no contexto de um esquema financeiro que teria prejudicado o Estado angolano em milhões de dólares.
O despacho do Tribunal Supremo, datado de 4 de dezembro e assinado pela juíza conselheira Anabela Valente, confirmou a data da audiência. Os generais, junto com outros cinco réus, incluindo empresas ligadas à China International Fund (CIF), enfrentam acusações relacionadas a um esquema que envolvia o financiamento de projetos para a reconstrução pós-guerra da Síria, mas que teria sido desviado para benefício pessoal dos envolvidos.
O processo de acusação inclui, além de Dino e Kopelipa, outros réus, como o advogado Fernando Gomes dos Santos, o empresário chinês You Hai Ming e diversas empresas internacionais. A acusação é robusta, com os réus sendo responsabilizados por crimes como burla por defraudação, falsificação de documentos e abuso de poder, além de tráfico de influências e branqueamento de capitais.
O caso remonta a 2020, quando os dois generais foram forçados a devolver ao Estado várias propriedades e empresas, incluindo fábricas e imóveis, pertencentes ao grupo CIF. Esse grupo, supostamente utilizado para viabilizar um esquema ilícito de enriquecimento, esteve envolvido em um acordo de financiamento entre Angola e China para apoiar a reconstrução do país após a guerra civil.
O julgamento também envolveu uma decisão sobre a nulidade da notificação da acusação, que foi rejeitada pelo tribunal. A defesa de “Dino” havia argumentado pela aplicação do Código de Processo Penal de 1929, o que foi negado, com o tribunal destacando que os elementos já recolhidos eram suficientes para levar os réus a julgamento.
O julgamento dos generais e seus associados promete ser um marco importante na luta contra a corrupção em Angola, refletindo a contínua busca por justiça em um dos casos mais emblemáticos de corrupção no país.