Lisboa – Orlando Figueira, ex-procurador condenado por corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes no âmbito da “Operação Fizz”, enfrenta um mandado de prisão, mas não tenciona entregar-se às autoridades. O antigo magistrado aguarda ainda uma decisão do tribunal sobre várias questões pendentes que podem influenciar o cumprimento da sua pena.
De acordo com a sua advogada, Carla Marinho, Figueira acredita que o tribunal deve pronunciar-se sobre questões cruciais, como a nulidade do processo, um recurso em andamento e a prescrição da pena. Estas questões têm impacto direto sobre a legalidade e duração do seu tempo na prisão.
_”O tribunal tem de dar resposta, pois existem várias questões pendentes que influenciam a pena a cumprir. Vamos apresentar um requerimento solicitando resposta urgente,”_ explicou a advogada. Ela ainda sublinhou que, caso o tribunal mantenha a decisão atual após este requerimento, o ex-procurador estará disposto a apresentar-se na cadeia.
Figueira já passou por uma situação semelhante em fevereiro deste ano, quando se apresentou na cadeia de Évora, mas foi libertado três dias depois devido à existência de um recurso pendente. A defesa espera que o tribunal analise cuidadosamente o requerimento para evitar que uma situação semelhante se repita.
O Correio da Manhã tentou contactar Orlando Figueira para comentários, mas sem sucesso.
Orlando Figueira foi condenado em 2018, no processo “Operação Fizz”, que envolveu várias figuras públicas e expôs esquemas de corrupção e branqueamento de capitais ligados a altas instâncias do poder. O caso envolveu também o empresário angolano Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, que teria subornado Figueira para arquivar investigações que o envolviam.
Apesar da condenação, o processo continua a levantar questões jurídicas complexas, com a defesa de Figueira a lutar por uma revisão das decisões judiciais. Enquanto isso, o futuro do ex-procurador permanece incerto, aguardando os próximos passos do tribunal.