Lsiboa – Maria Luís Albuquerque, que já desempenhou cargos importantes no governo, como ministra de Estado e das Finanças, foi proposta devido ao seu “mérito académico, profissional, político e cívico”, segundo o primeiro-ministro.
Esta escolha ainda precisará ser validada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que tem a missão de assegurar a paridade de género no seu novo colégio de comissários. Caso seja confirmada, Maria Luís Albuquerque substituirá Elisa Ferreira, atual comissária portuguesa responsável pela pasta da Coesão e Reformas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já felicitou Maria Luís Albuquerque pela nomeação. A proposta de seu nome foi enviada a Bruxelas, onde será determinado qual pasta ela poderá ocupar.
O primeiro-ministro Luís Montenegro destacou a trajetória de Maria Luís Albuquerque, lembrando seus cargos anteriores, como docente universitária, secretária de Estado do Tesouro e ministra de Estado e das Finanças, funções que desempenhou durante o governo de Pedro Passos Coelho. Ele ressaltou o “mérito académico, profissional, político e cívico” de Maria Luís Albuquerque ao propor seu nome para representar Portugal na Comissão Europeia.
Maria Luís Albuquerque, que foi secretária de Estado do Tesouro entre 2011 e 2013 e ministra das Finanças de 2013 a 2015, terá seu nome enviado para Bruxelas, onde precisará ser validado por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Ainda não está definido qual pasta será atribuída à futura comissária.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já expressou seu apoio, felicitando Maria Luís Albuquerque pela sua nomeação para o mandato de 2024-2029 na Comissão Europeia.
A informação sobre a nomeação de Maria Luís Albuquerque foi divulgada numa nota oficial no site da Presidência da República, pouco depois de Luís Montenegro ter feito o anúncio. Os governos da União Europeia têm até 30 de agosto para apresentar os seus candidatos à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que depois os entrevistará e decidirá as atribuições das pastas políticas.
Von der Leyen tem a missão de assegurar a paridade de género no seu segundo mandato e, por isso, solicitou que cada país apresentasse dois candidatos, um homem e uma mulher, para facilitar a composição de um colégio equilibrado em termos de género. Esperava-se que Portugal respondesse a essa solicitação, e a comunicação social já havia mencionado os nomes de Maria Luís Albuquerque e Miguel Poiares Maduro antes da decisão oficial.
Se confirmada, Maria Luís Albuquerque substituirá Elisa Ferreira, que é desde 2019 a comissária portuguesa na Comissão Europeia, responsável pela pasta da Coesão e Reformas. Elisa Ferreira, a primeira e até agora única mulher portuguesa a exercer essa função, foi proposta por António Costa em 2019.
Antes de Elisa Ferreira, vários portugueses ocuparam posições de destaque no colégio de comissários da Comissão Europeia. Entre eles, destacam-se:
– Carlos Moedas (2014-2019), que foi comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação.
– Durão Barroso (2004-2014), que exerceu o cargo de presidente da Comissão Europeia por dois mandatos consecutivos.
– António Vitorino (1999-2004), que foi comissário responsável pela Justiça e Assuntos Internos.
– João de Deus Pinheiro (1992–1999), que ocupou a pasta das Relações Externas.
– António Cardoso e Cunha (1986-1993), que foi o primeiro comissário português e responsável por áreas como Transportes, Turismo e Pesca.
A Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, que foi reeleita em julho, é composta por um colégio de comissários dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Cada comissário é encarregado de áreas políticas específicas, conforme designado pela presidente da Comissão.
As reuniões do colégio de comissários ocorrem, em geral, uma vez por semana, normalmente às quartas-feiras de manhã, em Bruxelas. Além dessas reuniões regulares, podem ocorrer reuniões extraordinárias conforme necessário para tratar de questões urgentes ou específicas.
Elisa Ferreira, enquanto comissária europeia responsável pela pasta da Coesão e Reformas, discursou durante uma sessão plenária no Parlamento Europeu em Estrasburgo, no leste de França, na terça-feira, 14 de setembro de 2021. Esta sessão foi parte de sua função na Comissão Europeia, onde tem sido uma figura chave em debates e iniciativas relacionados ao desenvolvimento regional, à política de coesão e às reformas estruturais na União Europeia.
Durante este tipo de sessões, os comissários como Elisa Ferreira apresentam e discutem propostas, políticas e relatórios perante os membros do Parlamento Europeu, refletindo o papel crucial do Parlamento na governança da União Europeia.