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JOSÉ CALENGI, MANTÉM OS NÍVEIS DE CONFIANÇA E ASSEGURA QUE O EXECUTIVO VAI REALIZAR O COMPROMISSO DE ANGOLANO E DO PAÍS

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Presos denunciam que israelitas torturam dia e noite, Espanha avança com caso de genocídio

Cerca de 50 presos palestinianos foram libertados e denunciam os abusos a que foram sujeitos. A política sionista entrou em ebulição por causa da decisão. E o TIJ confirmou que recebeu o pedido do Estado Espanhol para se juntar ao processo iniciado pela África do Sul.

A libertação de um grupo de prisioneiros palestinianos colocou a política sionista em ebulição e veio ilustrar mais uma vez as práticas abusivas das forças israelitas face aos detidos, desta vez contadas na primeira pessoa por uma personalidade conhecida.

Esta segunda-feira, 55 prisioneiros palestinianos foram libertados de surpresa e a Al Jazeera falou com um deles, o diretor do Hospital al-Shifa, Abu Salmiya, que explicou que os detidos, no seu caso durante oito meses e sem acusação formal, estão a ser torturados “dia e noite” no campo de Khan Younis e que “as forças de ocupação israelitas não têm qualquer respeito por linhas vermelhas, estão a lidar com os detidos como se fossem objetos”. Segundo ele, “até mesmo o pessoal médico, em vez de providenciar cuidados de saúde aos detidos palestinianos, está a bater, espancar e torturar”.

Em conferência de imprensa, o médico relata que muitos prisioneiros foram mortos nas salas de interrogatório, que lhes negavam comida, tendo cada um deles perdido uns 30 quilos de peso, e que durante dois meses nenhum deles comeu mais do que um bocado de pão por dia.

Para além disso, não tiveram acesso a nenhuma reunião com advogados nem puderam ser visitados por organizações internacionais.

A notícia desta libertação causou uma chuva de críticas por parte da classe política sionista. Benny Gantz, ex-primeiro-ministro e figura da oposição que integrou o Gabinete de Guerra até há pouco tempo, pediu a demissão de “quem quer que tenha tomado esta decisão”, acrescentando que “um governo que liberta aqueles que cooperaram com os assassinatos cometidos em al-Shifa em outubro, que ajudaram a esconder os nossos reféns, fizeram um erro operacional e moral” e “não podem liderar esta guerra existencial”.

Dentro do próprio governo, o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, também quer que cabeças rolem, neste caso apontando ao chefe dos serviço secretos internos, o Shin Bet, e ao seu colega de governo, o ministro da Defesa Yoav Gallant que garante estar a “conduzir uma política independente contrária à posição do Governo”.

O outro líder destacado da oposição, Yair Lapid, sintetiza no X que há um “caos no governo” que é “uma continuação direta da ilegalidade e disfunção do governo israelita que prejudica a segurança dos cidadãos de Israel”. Uma situação em que “o ministro da Defesa diz que não sabe, o ministro da Segurança diz que não esteve envolvido” e ambos se envolvem numa disputa que mostra “uma desintegração moral e funcional”.

O primeiro-ministro Netanyahu reagiu a tudo isto ordenando uma investigação imediata sobre a libertação destes prisioneiros. De acordo com o seu gabinete, esta ocorreu na sequência de discussões do Supremo Tribunal devido a uma petição apresentada contra a sua detenção no campo de Sade Teman e “a identidade dos prisioneiros libertados é determinada de forma independente pelos funcionários de segurança com base nas suas considerações profissionais”, explicou a mesma fonte citada também pela Al Jazeera.

Ao mesmo tempo, as notícias sobre as razões da libertação revelam também a confusão reinante. A Rádio do Exército tinha informado que as libertações foram decididas porque as prisões israelitas estão cheias depois das centenas de detidos desde o início da ofensiva em Gaza. Em seguida, a agência responsável pela supervisão das prisões veio dizer que esta afinal não foi a razão, não se adiantado qual a verdadeira razão.

Ao mesmo tempo, os tanques israelitas avançam, depois de bombardeamentos pelo quinto dia consecutivo na cidade de Gaza, no distrito de Shujayea, uma zona densamente povoada que está sem comida ou água. E também estão a atacar a zona residencial de Sheikh Radwan onde mataram três pessoas. Bombardearam ainda as zonas leste de Deir el-Balah na zona central da Faixa.

Na Cisjordânia, atacaram o campo de refugiados de Nur Shams. E, segundo a agência Wafa, pelos menos 16 palestinianos foram presos em vários pontos deste território.

Também várias aldeias no sul do Líbano foram atacadas, como Kfar Kila e al-Bayyaada, de acordo com a rádio do exército israelita que justificou as operações mais uma vez como ataques a zonas do Hezbollah na sequência de um ataque com drones ter causado ferimentos em 18 soldados seus.

Espanha junta-se a acusação de genocídio no TIJ

Em comunicado, o Tribunal Internacional de Justiça confirmou esta segunda-feira que o Estado Espanhol se juntou ao caso apresentado nesta instância jurídica internacional pela África do Sul a 29 de dezembro sobre as violações israelitas à Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza.

Na declaração entregue junto do TIJ, Espanha argumenta que a Convenção sobre o Genocídio é um instrumento jurídico crucial e que esta também possui “elementos claramente ligados à proteção e salvaguarda de valores fundamentais do direito internacional, incluindo a proteção da dignidade humana”.

A este processo já se tinham juntado a vários níveis países como a Nicarágua, a Colômbia, o México, a Irlanda, a Bélgica e a Líbia.

Numa nota de imprensa na passada sexta-feira, o ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha declarou que o objetivo desta movimentação jurídica é “contribuir para que a paz regresse a Gaza e ao Médio Oriente” com o “objetivo de pôr fim à guerra e começar a avançar na aplicação da solução dos dois Estados que é a única garantia para que palestinianos e israelitas possam conviver em paz e segurança e se consiga a estabilidade em toda a região”.

Pretende-se que o TIJ analise também pontos como “a falta de acesso da ajuda humanitária à Faixa de Gaza e a destruição de infraestruturas”, sublinhando-se que as medidas cautelares que tinham sido determinadas a 6 de junho não estão a ser implementadas.