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Mulher de 49 anos suspeita de queimar sobrinha

A Polícia Nacional em Luanda deteve, no Distrito da Camama, município de Talatona, uma mulher, de 49 anos, por supostamente ter queimado a sobrinha,...
HomeOPINIÃOO 1.º de Maio no conforto da Nova Lei Geral do Trabalho

O 1.º de Maio no conforto da Nova Lei Geral do Trabalho

O Dia Internacional do Trabalhador, à margem dos conceitos típicos da efeméride, é a ocasião propícia em que os sindicatos se juntam e organizam desfiles com trabalhadores, fazendo ecoar gritos de socorro às causas que se prendem com a necessidade de melhoria das condições de trabalho, higiene, segurança e remuneração justa.

Angola tem história própria à volta dos festejos da data, marcada pelo tempo do “proletário”, palavra originária do latim, que define o homem sem posses, que tinha os seus filhos como a única coisa a oferecer ao Império, para que servissem no exército imperial. O filósofo e sociólogo alemão Karl Marx utilizou o termo proletariado, ao qual atribuiu o signficado de ser o trabalhador assalariado, pobre, que tendia a permanecer naquela condição, por causa do pouco que recebia. Nada que valha para os tempos modernos, em que o capitalismo agressivo manda, comanda e vence quase em tudo.

É, pois, sob o espectro de capitalismo cada vez mais potente, assente na lei do mercado liberal, que hoje se comemora a data em todas as latitudes. Angola não tem a mínima hipótese de estar à margem desta dura realidade, que acaba por ser um factor de força para as justas reivindações dos trabalhadores, por melhores condições de vida. Enquanto actividade humana destinada à produção de bens e serviços, o trabalho é um direito fundamental de todo o ser humano e um  meio de preservação e promoção da dignidade humana. Em suma, é a mais tradicional e digna fonte de sustento.

Terá derivado da parte final do parágrafo precedente, a máxima segundo a qual ” O trabalho dignifica o homem”, frase evocada na percepção de que todos os proventos humanos que não emanam do trabalho efectivo são poucos dignos.

Atento e preocupado com a realidade acima exposta, que representa uma das principais preocupações dos cidadãos, o Executivo continua apostado na implementação de medidas de políticas que dêem garantias de aumento do número de postos de trabalho e a consequente melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

Importa referir, igualmente, que este ano o 1.º de Maio é celebrado sobre o conforto de uma Nova Lei Geral do Trabalho, que resultou de um longo processo de revisão de tão importante instrumento jurídico-legal, na relação entre entidades empregadoras e empregadas.

Sob todas as adversidades, o Estado angolano continua a carregar o ónus de ser o principal empregador, realidade que cada vez mais sufoca os cofres, inviabilizando a realizações de outras acções sociais, que permitem dar vazão às demais causas sociais, como a protecção de idosos, crianças e pessoas especiais.

Defendemos ser importante continuar a incentivar as acções que visam promover a criação de mais postos de trabalho. Este desafio deve agregar, para além do  Estado, outras entidades do nosso país.