A Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME,IP), Tânia Sitoie, disse hoje que o país está a registar avanços na promoção da disponibilização de medicamentos prioritários, com qualidade, segurança e eficácia, como resultado da adesão à iniciativa ZAZIBONA, em 2018.
by: Arson Armindo
Tânia Sitoie falava por ocasião da abertura da 46ª Sessão Conjunta de Avaliação que decorre em simultâneo com a primeira sessão do Projecto-Piloto do Procedimento Centralizado de Avaliação de Medicamentos da Comunidade do Desenvolvimento da África Austral (SADC), que reúne representantes de países da região.
“Podemos dizer que a ANARME ganha muito com a adesão a ZAZIBONA, resultando num sistema de autorização de introdução no mercado de produtos farmacêuticos eficaz e robusto, que inclui um avaliador preparado, aumento do número de produtos cadastrados e de produtos de boa qualidade no mercado”, afirmou Sitoie.
ZAZIBONA é uma iniciativa de cooperação entre entidades reguladoras do sector de medicamentos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), instituída para a harmonização de procedimentos de avaliação de fármacos.
O país registou a redução de medicamentos de baixa qualidade e falsificados e implementou procedimentos harmonizadores para a avaliação de dossiês, bem como para a fiscalização de fábricas, em conformidade com boas práticas de produção de fármacos, acrescentou a PCA da ANARME, IP.
Ainda sobre os progressos registados, Tânia Sitoie apontou a função de autorização de mercado, desde a última sessão do ZAZIBONA, realizada em Maputo, em Março de 2018.
A ANARME, IP tornou-se uma agência autónoma e procedeu-se à aprovação de um regulamento actualizado para a autorização de introdução no mercado de medicamentos, que abrange fármacos, vacinas e outros medicamentos biológicos, bem como produtos de saúde.
“Abrange também as regras relativas ao registo de medicamentos, através do Documento Técnico Comum, e actualização das tarifas dos serviços prestados pela nossa entidade incluindo taxas para todas as etapas relativas ao registo de medicamentos”, prosseguiu Tânia Sitoie.
Persistem enormes desafios
Apesar dos referidos avanços, a ANARME,IP ainda enfrenta enormes desafios, como a insuficiência de recursos humanos especializados, falta de sistema electrónico apropriado que possa agilizar o processo e de comunicação rápida e adequada com os fabricantes, bem como escassez de recursos financeiros.
“Gostaríamos de reconhecer os enormes desafios que ainda enfrentamos”, disse a PCA da ANARME, IP.
Tânia Sitoie referiu-se a acções visando a superação dos aludidos constrangimentos, através de esforços conjuntos com parceiros.
Lembrou aos participantes que todas as decisões são baseadas em evidências sólidas, apelando para uma análise e avaliação cuidadosa e imparcial dos dados que serão apresentados durante os cinco dias de trabalho intenso.
“A nossa responsabilidade não é apenas para com a ciência, mas também para com a confiança e o bem-estar daqueles a quem servimos”, vincou.
Por seu turno, Sakhile Dube-Mwedzi, representante do Secretariado do Projecto ZAZIBONA, agradeceu pelo acolhimento do evento em Moçambique, tendo apelado aos participantes para um maior empenho durante os debates. “Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade”
ANARME – DCI