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UNITA diz que solução para Cabinda não deve ser imposta e sim negociada

Em Angola o líder da UNITA considera que qualquer solução para a estabilidade na província de Cabinda deve ser negociada e não imposta, incluindo uma proposta de autonomia “equilibrada”, que defendeu como solução ideal.

Adalberto da Costa Júnior, que visitou Cabinda no início de mês, escolhendo esta província para marcar o arranque do ano político do partido do “Galo Negro”, falava à Lusa a propósito da iniciativa de apresentar uma proposta de autonomia à Assembleia Nacional.

“Cabinda tem um nacionalismo, uma cultura própria e é preciso reconhecê-lo”, destacou o político, lembrando que o programa de governação da UNITA apresentado nas ultimas eleições gerais, em 2022, já consagrava uma solução para uma abordagem a Cabinda que passava pela autonomia.

Durante a sua estada em Cabinda, durante a qual conversou com grupos de ativistas e membros da sociedade civil, reconheceu ter sido criticado “de forma muito dura” por ter “oferecido” o que entendia ser uma solução, em vez de a negociar.

“Há que negociar sempre, este estatuto não é um estatuto que se impõe”, declarou à Lusa, acrescentando que a proposta de autonomia deve ser negociada com os vários interlocutores cabindenses.

“Para se fazer uma negociação é preciso, antes de mais, garantir as condições de diálogo”, prosseguiu, dizendo que, mesmo em situações de guerra, “há sempre uma porta aberta para se negociar o seu fim”.

“Nós pensamos que é fácil chegar a essa abordagem, a um elemento de diálogo. Nós temos conseguido fazê-lo, porque é que o Governo não o faz?”, questionou, reforçando que a UNITA se quer sentar à mesa com cabindenses que tragam “as suas ideias”.

Adalberto da Costa Júnior, que foi convidado, durante a visita, pelo movimento independentista FLEC-FAC (Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda), para se encontrar com os guerrilheiros, disse que o convite não lhe chegou através das vias formais, mas adiantou que tem havido contactos diretos.

“A FLEC tem sabido fazer contactos com a UNITA (…) A FLEC conhece bem as posições da UNITA”, sublinhou, adiantando que se deve negociar “com quem tem alguma representatividade”, incluindo movimentos de guerrilha.

“Imagine que o polo extremista representa uma maioria das populações, das comunidades. Recusa-se a sentar com quem tem representatividade efetiva? É uma asneira”, comentou, afirmando que o Governo angolano tem “condições para saber quem representa o quê”.

Por outro lado, “a abordagem nunca deve ser o cassetete, deve ser o diálogo”, disse Costa Júnior, lamentando o facto de ter encontrado ativistas, incluindo mulheres grávidas, na cadeia.

“É preciso mudar a abordagem num quadro de respeito pelos direitos humanos e dos direitos cívicos dos cidadãos. Cabinda faz parte de Angola e nós temos uma Constituição que garante esses direitos”, apelou o presidente da UNITA.

Para Adalberto Costa Júnior, “há uma abordagem bastante superficial” da questão de Cabinda.

“Diria mesmo irresponsável, porque há mortes, porque não há uma estabilidade absoluta, porque há uma ocupação militar permanente numa Angola cuja paz militar se alcançou há tanto tempo. É mesmo falta de sensibilidade”, criticou.

O líder da UNITA defendeu que um estatuto de autonomia “negociado com equilíbrio era a solução ideal”, com repartição dos benefícios das riquezas daquela província, designadamente o petróleo.

“Seria um complemento para fechar com chave de ouro os passos políticos” e permitiria “devolver a Cabinda a dignidade que merece”, disse, sugerindo também a necessidade de “ter sensibilidade para os fatores históricos” nesta negociação.

Adalberto Costa Júnior criticou o Governo angolano por se “sentar à mesa” e depois “descontinuar” o cumprimento de acordos assinados, o que aconteceu com o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), mas também com a própria UNITA no pós-guerra, e insistiu na repartição de riquezas.

“Não podemos pensar que seja possível estar a retirar de Cabinda uma percentagem substancial daquilo que é o sustentáculo do Orçamento Geral do Estado de Angola [o petróleo] e não haver retribuição e termos hoje uma comunidade paupérrima”, notou.

Quanto à proposta de autonomia, ainda sem prazo, não deverá estar dissociada da proposta de revisão da Constituição que traz alguns pontos prementes para Angola, na perspetiva do Presidente da República.

A Lusa tentou entrevistar a governadora da província de Cabinda, Mara Quiosa, mas não obteve resposta em tempo útil.

C/Lusa