Sempre que falamos da transformação da agricultura, pensamos imediatamente em irrigação, mecanização, digitalização e acesso ao crédito. Todos estes factores são indispensáveis. Contudo, existe um elemento silencioso, mas estruturante, que define o tecto máximo de qualquer investimento: a semente. Numa era marcada por choques climáticos cada vez mais frequentes e pela volatilidade dos mercados globais, a semente deixa de ser apenas um insumo para se tornar no principal activo de gestão de risco do agricultor. Sem sementes de qualidade, adaptadas e resilientes, nenhum outro investimento produzirá os resultados esperados. Por isso, fortalecer o sistema nacional de sementes não é uma mera prioridade sectorial; é um imperativo estratégico para a competitividade e a soberania alimentar de Moçambique.
Por: Litos Raimundo
O país dispõe de uma geografia agrícola generosa, capaz de sustentar sistemas produtivos diversos, dos cereais às leguminosas, das hortícolas às culturas de rendimento. Mas tudo isso depende de uma semente de qualidade para efectivamente funcionar. Contamos com instituições de investigação capazes de gerar inovação genética, e o sector privado tem demonstrado um interesse crescente na produção de sementes. Contudo, a realidade no terreno revela que muitos agricultores continuam sem acesso regular a sementes certificadas que respondam, não apenas à produtividade, mas também aos desafios emergentes, como a escassez hídrica ou a degradação dos solos. O problema não reside apenas na disponibilidade física da semente; reside na fragilidade de todo o ecossistema que a concebe, multiplica, certifica, armazena, distribui e coloca no mercado. É um problema de fluxo, de governação e de inteligência de mercado.
Esta avaliação é corroborada por diagnósticos recentes, como o Seed Systems Assessment Tool (SeedSAT), que apontam desafios persistentes: desde a lentidão nos processos de licenciamento e libertação de novas variedades, passando pela insuficiente articulação entre a procura da semente melhorada e a oferta das empresas, até à deficiente logística de última milha e aos custos elevados de certificação. Acresce a este cenário a necessidade premente de integrar a inteligência digital na cadeia de valor, para que a rastreabilidade e o controlo de qualidade sejam ágeis e transparentes.
Os acontecimentos deste ano são um sinal de alarme que não podemos ignorar. Perante as cheias que assolaram diversas regiões, parte significativa das sementes distribuídas teve de ser importada. Embora a importação seja uma solução táctica válida em emergências, a sua recorrência expõe a nossa vulnerabilidade externa. Um país com a dimensão agrícola de Moçambique deve doctar-se de um sistema endógeno de produção de sementes de ciclo curto e tolerantes a stresses abióticos, capaz de responder prontamente a crises sem depender de cadeias logísticas internacionais. Construir esta capacidade é reduzir a vulnerabilidade estrutural do campo moçambicano.
É encorajador verificar que o país está a dar passos firmes na direção certa. O compromisso do Governo para avançar em direcção à aprovação da nova Lei de Sementes, a elaboração da Estratégia Nacional de Sementes e o trabalho em vista da implementação de um sistema nacional de rastreabilidade demonstram visão estratégica. No entanto, para que estas reformas atinjam todo o seu potencial, é crucial adotar abordagens inovadoras: a implementação de plataformas digitais de e-vouchers para sementes, a certificação participativa de qualidade (envolvendo as comunidades na validação local), e a criação de mecanismos de financiamento misto que reduzam o risco do investimento privado na produção de sementes de base e certificadas.
Responder a estes desafios exige uma visão de longo prazo, mas também uma actuação urgente e concertada. É neste contexto que a AGRA tem trabalhado, em estreita colaboração com o Governo, instituições de investigação, empresas produtoras e a sociedade civil, para catalisar este ecossistema. O nosso foco vai além do apoio técnico tradicional; orienta-se para a co-criação de modelos de negócio inclusivos que integrem jovens e mulheres como multiplicadores de sementes, para a biofortificação de variedades que combatam a má nutrição, e para a ligação da produção de sementes aos sistemas de seguro agrícola indexado ao clima.
Nenhuma organização, por maior que seja a sua capacidade técnica ou financeira, conseguirá transformar este sistema isoladamente. O sucesso dependerá da nossa capacidade colectiva de orquestrar sinergias. O Governo deve assumir o papel de regulador facilitador, criando incentivos fiscais e agilizando a burocracia. A investigação deve adoptar métodos participativos, colocando o agricultor e o consumidor no centro da selecção varietal. O sector privado precisa de abandonar a lógica da venda de insumos somente e abraçar também a prestação de serviços integrados (semente + assistência técnica + acesso a mercados). E os parceiros de desenvolvimento devem priorizar o reforço das capacidades locais e a transferência de tecnologia, em vez da simples assistência pontual.
No fim de contas, investir no sistema nacional de sementes é semear a base de um futuro próspero. É investir na produtividade sustentável, na segurança alimentar e nutricional, na geração de emprego rural (especialmente para a juventude), na adaptação às alterações climáticas e na balança comercial do país. É criar as condições para que milhões de agricultores deixem de ser meras vítimas de choques climáticos para se tornarem gestores activos da sua própria resiliência.
Porque a transformação da agricultura não começa na colheita, nem sequer na preparação da terra. Começa muito antes, na qualidade da semente, na inovação genética que ela carrega e, acima de tudo, na robustez do sistema que a coloca, no momento certo, nas mãos de quem mais precisa.
Litos Raimundo é Director Nacional da AGRA em Moçambique
