Kinshasa — O Presidente da República de Angola e presidente cessante da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), João Lourenço, formalizou esta sexta-feira, em Kinshasa, a transferência da presidência rotativa da organização para o homólogo da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, durante a 9.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo.
Na sua intervenção, João Lourenço agradeceu a hospitalidade do país anfitrião e enalteceu a confiança dos Estados-membros depositada em Angola, que presidiu a CIRGL nos últimos cinco anos. O Chefe de Estado felicitou ainda Félix Tshisekedi pela assumpção da nova liderança, desejando-lhe “uma presidência exitosa”.
Lourenço recordou que Angola assumiu a presidência da organização em Novembro de 2020, num contexto marcado pela proliferação de grupos armados e pela instabilidade na República Centro-Africana (RCA), no leste da RDC e no Sudão.
Durante o mandato angolano, afirmou, a prioridade recaiu na busca de soluções pacíficas para estes conflitos, assim como na promoção da estabilidade, do combate ao tráfico ilícito de recursos naturais e na melhoria da situação humanitária na região.
Entre os principais resultados alcançados até Dezembro de 2024, João Lourenço destacou:
- A aprovação do Roteiro Conjunto para a Paz na República Centro-Africana, incluindo ações de cessar-fogo, desarmamento e reforma do sector da defesa;
- A advocacia que levou ao levantamento do embargo de armas à RCA por parte das Nações Unidas;
- A aprovação do Roteiro da CIRGL para o Leste da RDC e do plano conjunto de pacificação entre RDC e Ruanda;
- A realização de sete reuniões ministeriais entre RDC e Ruanda, apoiadas por equipas técnicas;
- A apresentação de uma proposta de Acordo de Paz para relançar o diálogo no Leste da RDC;
- A operacionalização de mecanismos de verificação em Goma e o estabelecimento de um cessar-fogo a 4 de Agosto de 2024.
Segundo o Presidente angolano, estes resultados demonstram a eficácia do princípio “soluções africanas para problemas africanos”, desde que apoiado por recursos adequados e vontade política.
Embora centrada na paz e segurança, a presidência angolana procurou também impulsionar o desenvolvimento socioeconómico. Lourenço realçou a realização do Fórum de Alto Nível das Mulheres da Região dos Grandes Lagos, em Outubro de 2024, em Luanda, sublinhando a importância da participação feminina nos processos de paz.
O Presidente voltou a defender uma revisão do Pacto da CIRGL para transformar a instituição num verdadeiro mecanismo regional de resolução de conflitos, evitando sobreposição com comunidades económicas regionais.
Apelou igualmente aos Estados-membros para regularizarem as suas contribuições financeiras, lembrando que o Secretariado da organização enfrenta uma grave crise de sustentabilidade.
Na reta final do discurso, João Lourenço agradeceu o apoio recebido durante o mandato e reforçou que a paz na região depende do compromisso colectivo e da vontade política dos líderes.
Ao entregar a presidência a Félix Tshisekedi, reconheceu que o novo líder enfrentará o duplo desafio de gerir a organização e lidar com o conflito no seu próprio país, mas manifestou confiança no “bom senso e equilíbrio” da nova liderança.
“Fizemos tudo ao nosso alcance para contribuir para a estabilidade da região”, afirmou. “Acreditamos que a paz é possível se colocarmos os interesses dos nossos povos acima de qualquer outro.”
A cerimónia encerrou com votos de sucesso ao Presidente Félix Tshisekedi na condução da CIRGL.
