Lisboa – A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) se posicionou de maneira firme contra as recentes declarações da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, que acusou a liderança da guarda prisional de “irresponsabilidade, desleixo e falta de comando” após a fuga de cinco detentos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
Hermínio Barradas, presidente da ASCCGP, manifestou publicamente que a associação não se reconhece nas afirmações da ministra. Ele criticou o tom da conferência de imprensa realizada após o incidente, classificando as imputações como infundadas. Para Barradas, o relatório entregue à ministra pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) também não merece credibilidade, especialmente porque o responsável por essa área, Rui Abrunhosa Gonçalves, foi demitido logo após o episódio.
Quanto à decisão de realizar uma auditoria à segurança das prisões, Barradas afirmou que tal ação seria desnecessária, uma vez que as fragilidades do sistema prisional já são de conhecimento público há muitos anos. Ele relembrou que, em 2017, a então ministra Francisca Van Dunem apresentou um plano para reformar o sistema prisional, que incluía o fechamento de unidades e outras medidas que não foram implementadas, permanecendo no papel.
O presidente da ASCCGP também destacou que a falta de comando apontada no caso de Vale de Judeus se deve, em parte, à contínua desvalorização da carreira dos chefes da guarda prisional por parte dos sucessivos governos. Segundo Barradas, o não preenchimento de vagas através de concursos públicos agrava ainda mais a situação, deixando a liderança das cadeias vulnerável.
Ele ainda mencionou que os chefes da guarda estão habituados a lidar com os problemas e entraves do sistema prisional, que muitas vezes são consequência de decisões mal executadas por líderes superiores, como o agora ex-diretor-geral das prisões.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de um aumento no orçamento para o sistema prisional em 2025, Barradas foi enfático em afirmar que mais importante do que simplesmente destinar mais recursos seria tornar a carreira de guarda prisional mais atrativa. Ele defendeu a necessidade de melhorias nas condições de trabalho para que essa profissão, que envolve altos riscos, seja mais procurada por pessoas qualificadas e comprometidas.
No último sábado, cinco presos fugiram da cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre, no distrito de Lisboa. Os evadidos incluem cidadãos de várias nacionalidades, condenados por crimes como tráfico de drogas, sequestro e branqueamento de capitais, com penas que variam de sete a 25 anos de prisão.
As críticas e a resposta da ASCCGP refletem o desgaste nas relações entre a direção do sistema prisional e as autoridades superiores, além de evidenciar os desafios contínuos enfrentados pela guarda prisional no dia a dia.