A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, avançou com o plano para criar um empréstimo de reparação destinado à Ucrânia, baseado nos ativos russos congelados na UE. No entanto, a Bélgica mantém uma oposição firme, alegando riscos financeiros e jurídicos significativos, sobretudo devido ao facto de a maior parte dos ativos — cerca de 185 mil milhões de euros — estar depositada na Euroclear, em Bruxelas.
As garantias propostas pela Comissão incluem contribuições bilaterais dos Estados-membros, mecanismos de apoio do orçamento europeu, proteção jurídica contra retaliações e a proibição da devolução de ativos soberanos à Rússia. Mesmo assim, as autoridades belgas consideram os riscos “reais” e “potencialmente desastrosos”, afirmando que não querem ser deixadas sozinhas a enfrentar eventuais consequências.
O ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, classificou o empréstimo como “a pior opção” e exige garantias muito superiores às até agora apresentadas. Já o primeiro-ministro Bart De Wever alertou que a utilização dos ativos pode comprometer um futuro acordo de paz e acabar por exigir novos encargos aos contribuintes europeus.
Caso não haja consenso, a alternativa seria recorrer a dívida conjunta da UE, semelhante à usada durante a pandemia — uma solução defendida pela Bélgica, mas rejeitada pela maioria dos Estados-membros.
As negociações decorrem numa altura em que os EUA discutem um plano de paz que também envolve ativos russos congelados, aumentando a sensibilidade do tema. A decisão final deverá ser tomada pelos líderes da UE na cimeira de 18 de dezembro, num contexto de urgência devido às necessidades económicas e militares da Ucrânia e ao programa de financiamento do FMI dependente do apoio europeu.
