Luanda – A saída de Joel Leonardo da presidência do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), anunciada oficialmente por motivos de saúde, voltou a trazer a público denúncias de alegada corrupção dentro das instituições judiciais. Entre os nomes citados, destaca-se o de Érika Octávio Peixoto, chefe do Departamento de Recursos Humanos do CSMJ e apontada como figura próxima do ex-presidente.
Segundo denúncias obtidas pelo jornal O Decreto, Érika Peixoto é acusada de chefiar um esquema de venda de vagas de ingresso nos tribunais comuns, com valores que variariam conforme a função. A denúncia refere que candidatos a escrivão de 3.ª classe teriam pago cerca de um milhão de kwanzas, enquanto aspirantes a oficial de diligências desembolsariam 600 mil kwanzas.
O jornal tentou contactar a responsável, mas não obteve qualquer resposta.
As acusações também mencionam transferências consideradas abusivas de funcionários judiciais durante a liderança de Joel Leonardo. Entre os visados estariam João Apolinário, antigo responsável do Departamento de Transporte do CSMJ, além de outros nomes como Hélvio de Almeida dos Santos, Adbeel Gongo, Pedro Guilherme, Pedro António (atualmente juiz), Divua Barros e Emanuel, antigo secretário de apoio do ex-presidente.
De acordo com informações divulgadas pelo portal *Maka Angola*, Érika Peixoto teria ainda sido beneficiada com um apartamento de luxo nas Torres da Cidadela, entregue no âmbito de um processo polémico que envolveu a ministra das Finanças, Vera Daves.
As denúncias acrescentam que a proximidade com Joel Leonardo resultou em decisões administrativas consideradas abusivas, incluindo a retirada da folha salarial da juíza desembargadora Odete Epanga e do funcionário Raimundo José.
Joel Leonardo apresentou a sua renúncia a 27 de agosto, alegando problemas de saúde. Numa comunicação ao Presidente da República, justificou que a sua condição física “não tem sido satisfatória” e que já não reunia condições para exercer o cargo.
A Presidência aceitou o pedido, abrindo caminho para um novo processo de nomeação do futuro presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ.
