Governo da RDC e M23 firmam acordo de cessar-fogo no Qatar com mediação internacional

O Governo da República Democrática do Congo (RDC) e o grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23) assinaram neste sábado, 19 de julho, um acordo de cessar-fogo, com o objetivo de pôr fim aos confrontos armados no leste do país. A assinatura ocorreu no Qatar, após três meses de negociações e com a mediação dos Estados Unidos e do Qatar.

Segundo a Agência France Presse, o documento firmado estabelece o compromisso de ambas as partes em respeitar um cessar-fogo permanente. O entendimento representa um avanço nas tentativas de estabilizar uma região marcada por décadas de conflito.

O M23, grupo armado majoritariamente composto por tutsis e apoiado por Ruanda, retomou sua atividade militar em novembro de 2021, com uma série de ofensivas relâmpago no Kivu Norte. Em janeiro e fevereiro deste ano, os rebeldes ocuparam áreas estratégicas no leste da RDC, incluindo as cidades de Goma e Bukavu, zonas de elevada importância económica devido à riqueza em minerais como ouro e coltan.

Durante o anúncio do acordo, o porta-voz do governo congolês, Patrick Muyaya, destacou que a retirada das forças do M23 das zonas ocupadas é uma condição inegociável. “Esta declaração respeita as linhas vermelhas que sempre defendemos”, afirmou Muyaya à agência EFE, sublinhando que a restauração da autoridade do Estado nas regiões afetadas é uma prioridade.

O enviado especial dos Estados Unidos para África, Massad Boulos, esteve presente na cerimônia de assinatura, reforçando o papel da diplomacia norte-americana na mediação do acordo.

Desde a escalada do conflito no início do ano, mais de 1,2 milhão de pessoas foram forçadas a abandonar suas casas nas províncias do Kivu Norte e Sul, de acordo com dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Além disso, os confrontos resultaram em mais de 8.500 mortes, conforme relatado pelo ministro da Saúde da RDC, Samuel Roger Kamba, no final de fevereiro.

Apesar da presença da Missão da ONU para a Estabilização na RDC (Monusco), o leste do país continua a ser palco de violência desde o final dos anos 1990, alimentada por dezenas de milícias e interesses regionais, principalmente nas zonas ricas em recursos naturais.