Tribunal Constitucional deve agir como árbitro justo para garantir estabilidade política, alerta especialista

Luanda – A actuação do Tribunal Constitucional (TC) foi recentemente colocada em foco por analistas e especialistas do foro jurídico e político, que alertam para o papel determinante que esta instituição desempenha na preservação da estabilidade política e social do país.

Segundo interpretações recentes, o TC deve atuar dentro dos limites da Constituição e da Lei, mas com a imparcialidade necessária para se afirmar como um verdadeiro árbitro no cenário político nacional. A sua capacidade de “desembaraçar os bloqueios político-sociais” é vista como essencial para o bom funcionamento das instituições democráticas.

Contudo, há quem aponte que, quando o Tribunal Constitucional falha em desempenhar esse papel equilibrador, acaba por se tornar num elemento adicional de bloqueio dentro do sistema. Nesses casos, a credibilidade da instituição é colocada em causa, minando a confiança dos cidadãos na justiça constitucional.

“Se o Tribunal deixa de ser visto como justo, abre-se espaço para soluções fora da via judicial, o que pode gerar instabilidade, inclusive com risco de violência”, alertou uma fonte ligada ao meio académico.

A conclusão geral é que o Tribunal Constitucional carrega uma responsabilidade central na consolidação da ordem democrática. A sua atuação poderá ser decisiva para evitar crises políticas e garantir que as disputas sejam resolvidas pacificamente e dentro do quadro legal estabelecido.