A situação do aborto na Polônia é um tema altamente controverso e tem sido foco de intensos debates e protestos nos últimos anos. Recentemente, o governo polonês anunciou novas diretrizes que reafirmam a legalidade do aborto em certas circunstâncias, tentando melhorar o acesso ao procedimento e proteger os médicos de possíveis processos judiciais.
Historicamente, a Polônia tem uma das leis de aborto mais restritivas da Europa, permitindo o aborto apenas em casos de violação, incesto ou quando a vida da mulher grávida está em perigo.
O governo atual, liderado pelo primeiro-ministro Donald Tusk, tentou liberalizar a lei para permitir o aborto até a 12ª semana de gestação, mas não conseguiu obter apoio suficiente no parlamento.
Como resposta, o governo emitiu novas diretrizes, permitindo que o aborto seja realizado com a recomendação de um especialista, como um cardiologista, endocrinologista ou psiquiatra. Essas diretrizes visam garantir que as mulheres tenham acesso ao aborto legal em situações onde sua saúde esteja em risco.
A ministra da Saúde, Izabela Leszczyna, destacou que muitos médicos e hospitais ainda relutam em realizar abortos, mesmo quando há indicação médica, devido ao medo de processos judiciais ou punições severas.
As novas diretrizes incluem medidas para penalizar hospitais que se recusem a realizar abortos em casos com indicação médica clara, incluindo multas significativas e a possibilidade de perda de contratos com o Fundo Nacional de Saúde.
Reações e Protestos
A decisão de reafirmar e potencialmente expandir o acesso ao aborto gerou protestos, especialmente de grupos anti-aborto que se opõem às medidas de liberalização.
– Em 2020, uma decisão judicial que restringiu ainda mais o acesso ao aborto, eliminando a possibilidade de interromper gravidezes em caso de graves defeitos fetais, provocou uma onda de manifestações em todo o país.
O governo atual parece estar em uma posição delicada, tentando equilibrar as demandas por direitos reprodutivos com a forte oposição conservadora que continua a influenciar a política polonesa.