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Amnistia Internacional exige respeito ao direito de protestos em Luanda

A Amnistia Internacional lembra que as autoridades angolanas devem respeitar os direitos dos manifestantes em Luanda durante a manifestação prevista para 22 de junho...
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Expropriação de utilidade pública inexistente associa-se a mentiras de uma gestão danosa e sem vergonha a teste de Francisca do Espirito Santos

MUXIMA PLAZA “LARGO DE LUMEGE” UM CONFLITO ABSURDO SEM EXPLICAÇÃO

Herdeiro principal da família do espaço Muxima Plaza “Largo de Lumege” à Mutamba, Carlos Ramos, disse tratar – se de um conflito desnecessário aliada a mentiras que pesava sobre a antiga Governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santos que lamentavelmente nunca foi capaz de provar a verdade convincente para qual nunca existiu nenhuma apropriação de utilidade pública. Segundo conta Carlos Ramos, “as reforma que não existiu nenhum tipo de Expropriação nem pública nem privada para que estivessem a construir lá algo privado como apartamentos a 4 milhões de USD e com construção de Centro Comercial de no e Muxima Plaza”.

By: Mavungo Simão André

“É uma autêntica tristeza pelo que estou a vivenciar volvidos 18 anos completos desde o início desta minha caminhada de luta legítima com provas evidentes em documentos. A antiga Governadora de Luanda, a quem cabia a elevada responsabilidade em acompanhar todo processo com garantias de que pudesse dar resolução imediata a meu favor e consensual, é “vago”, nunca existiu a apreciação de utilidade pública, nunca fê-la. Ela agiu de má fé “, revelou.

De acordo com Carlos Ramos, a falta de justeza no cumprimento de todo pressuposto legal, a transparência e seriedade, devia constituir a componente fundamental para que os órgãos judiciais considerados idôneos e competentes pudessem produzir resoluções consensuais que terão dado a razão a quem tem por direito.

“A minha luta longínqua e legal, é o meu espaço como herdeiro principal da família, é o Muxima Plaza imputado” ilegalmente, é o que esperávamos das autoridades de direito do nosso país durante 18 anos, que valessem pela minha razão centrada nos pressupostos legais, na transparência e seriedade, a isso estende – se igualmente para a credibilidade e confiança do cidadão”, explicou.

Largo Muxima Plaza

Afirmou ao DI que em algum momento existiu a Explicação de Utilidade Pública quer privada, de acordo com o artigo n° 37 da Constituição da República. ” Mas reforma que não existiu nenhum tipo de Expropriação nem pública nem privada para que estivessem a construir lá algo privado como apartamentos a 4 milhões de USD e com construção de Centro Comercial de no e Muxima Plaza”.

Carlos Ramos assegura que o processo não se reveste em ter quaisquer intrigas com as autoridades Angolanas, nem levá-los para “os maus tratos”, mas sim, mantendo – no na caminhada do respeito e da legalidade. No entanto, lamenta e condena a postura ilegal de então Administração do Governo de Lunda chefiada por Francisca dos Espirito Santos, de não ter dado o fecho favorável ao processo.

“Não há qualquer tendência de choques com as Autoridades Angolanas, respeitamo-las e entendo que é um veículo decisivo para me ouvir como herdeiro principal da família com solicitações subsequentes de ajuda ao chefe do titular do poder executivo, na sua resolução definitiva”, esclareceu.

Ao Diário Independente, que a força da sua manifestação do dia 30 de Maio último, resultou e unicamente, na solicitação formal feita ao Comando – Geral da Polícia nacional, que por sua vez coube a elevada responsabilidade e com base no artigo 4ª da constituição da República de Angola de autorizá-lo a realizar.

Impedido de continuar a marcha de protesto “vestida” às insuficiência que se verificam no processo Muxima Plaza, o cidadão Angolano de 71 anos, vê sua família posta em situação de precariedade social no Zango II, pelo que no seu entender é uma autêntica violação contra os direitos humanos baseado na carta magna das Nações Unidas. Mas insiste em manifestar apoio ao Presidente da República.

Fez saber que a sua luta desde 2006, baseou – se continuamente no Artigo 47°.(Liberdade de reunião e de manifestação), é garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei. Mas mostrou – se congratulado depois do encontro que manteve com os serviços de segurança do estado junto da presidência da República e com o comandante da 4ª esquadra da Maianga onde foram abordados assuntos relacionados ao seu processo e do impedimento a continuar a manifestação com perspectivas renovadas de que num curto prazo possível haja uma resolução definitiva.

“Penso que a minha luta e pressão junto das autoridades de Luanda e do governo no geral, foi sempre legal centrado no Artigo 47ª. Aliás, é o meu espaço ocupado ilegalmente. Este encontro produziu do meu ponto de vista, resultados positivos, numa abordagem de respeito recíproca sempre no âmbito da legalidade. Agora, espera – se que entidade ligada aos serviços de segurança do estado junto da presidência que igualmente manifestou preocupado com a situação, assim como o comandante da 4ª esquadra da Maianga, tragam soluções que (sepultem os imbróglios de longa data)”, rematou.

Carlos Ramos, interessado á mesa para negociações.

Ramos, pede á todas as partes envolvidas desde dirigentes que trabalharam na então governação de Francisca dos Santos como governadora de Luanda e a atual liderança de Manuel Homem governador de Luanda e a Investigação processual e criminal para juntos numa mesa.

Porque motivos não marcaram uma reunião de forma a estarmos todos presentes, quer atuais e antigos que cometeram o crime contra o estado? Sugeriu.