No quadro da visita de trabalho de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, à província do Namibe, de 17 a 19 de Maio, realizou-se, na cidade de Moçâmedes, uma reunião com o Governo Local, que analisou, dentre outros aspectos, a situação política, social e econômica da província.
Durante a reunião, o Governador Provincial, Augusto Archer de Sousa Mangueira, apresentou o memorando que espelhou o quadro de desenvolvimento da província do Namibe nos últimos 2 anos, do qual se destaca o seguinte:
1. No domínio da implementação do programa local contra os efeitos da estiagem, foram
construídos 33 pequenos sistemas de abastecimento de água em várias localidades, num investimento de 725 003 386,25 Kwanzas;
2. O Sector da Saúde, na província do Namibe, registou o aumento de 100 para 119 unidades
sanitárias;
3. No domínio da Educação, foram construídas e inauguradas 14 novas escolas, o que permitiu
a redução em 31,9% do número de crianças fora do sistema de ensino, ao passar de 19. 622
para 13. 520. No mesmo período (2021-2023), foram realizados novos concursos públicos
que permitiram a inserção de 236 novos professores;
4. No domínio da produção agropecuária, destaca-se o aumento da produção agrícola em
296,27%, tendo passado de 187.362 para 555.115 toneladas. Ainda neste domínio, o número de cooperativas legalizadas passou de 23 em 2021 para 140 em 2023, tendo sido disponibilizados 152 financiamentos aos produtores. Em termos de produção animal, o efectivo (bovino, caprino, suíno e equino) aumentou de 2 747 000 para 3 081 072.
5. No domínio das infra-estruturas, foram requalificados cerca de 80 quilómetros de estradas, dos quais 70 Km em Moçâmedes e 10 km no Tômbwa, com recurso ao tratamento superficial duplo;
6. Em relação ao acesso à água, o número de ligações aumentou em 980 novas ligações, o que
permitiu beneficiar 6 420 pessoas no Município de Moçâmedes. A província viu também a sua capacidade de produção de energia reforçada com a entrada em funcionamento da Central Fotovoltaica de Caraculo;
7. No domínio da habitação, fruto da construção de duas centralidades, cerca de 4000 famílias
tiveram acesso a casa condigna, estando em curso o projecto de loteamento de terras nos 5
municípios que vai permitir disponibilizar 16 802 lotes para habitação 8. No domínio do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), a província foi contemplada com 106 projectos dos quais 99 já estão concluídos, com particular incidência para o aumento do número de salas de aula e unidades sanitárias.
Durante a sessão, o Governador Provincial apresentou as prioridades para o desenvolvimento da Província, que incluem acções no domínio do sector produtivo, social, infra-estruturas e promoção da cidadania.
O Executivo reconheceu as acções que o Governo Provincial tem realizado com vista a melhorar a qualidade de vida da população do Namibe e recomendou o seguinte:
1. No domínio dos transportes, criar as condições para certificar o Aeroporto Welwitshia Mirabilis como Aeroporto Internacional de modo a fomentar o turismo internacional.
2. No domínio da energia, acelerar o projecto de extensão da rede de transporte de energia do Lubango para o Namibe, no sentido de ligar a província ao sistema eléctrico nacional.
3. No subsector das águas, reforçar o abastecimento de água à província, por via da construção das 6 barragens projectadas.
4. No domínio da saúde, incluir no Programa de Investimentos Públicos 2025 a construção de um novo hospital provincial que comporte serviços de hemodiálise;
5. No sector dos desportos, inscrever no Programa de Investimentos Públicos (PIP) verbas para a construção de um autódromo de modo a valorizar as potencialidades da província no domínio do desporto motorizado e promover o turismo.
O Executivo reconheceu o papel do sector do turismo para o desenvolvimento económico da província e do país em geral e recomendou a dinamização da participação do empresariado privado com vista a tirar maior proveito do potencial turístico nacional.
NAMIBE, 19 de Maio 2024.