O Supremo Tribunal Federal do Brasil recusou devolver o passaporte ao ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por alegada participação num golpe de Estado, anunciou na sexta-feira aquela instituição.
O magistrado Alexandre de Moraes considerou que a proibição imposta a Jair Bolsonaro de viajar para fora do Brasil continua a ser “adequada e necessária”, visto que a investigação policial ainda está a decorrer, de acordo com a decisão, citada pela agência France Presse (AFP).
“É absolutamente prematuro retirar a restrição imposta ao investigado”, considera Alexandre de Moraes, em linha com a posição da Procuradoria-Geral da República, que tinha assinalado o “perigo” da saída do ex-presidente do país para uma “eventual aplicação da lei penal”.
O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro solicitou, na segunda-feira, às autoridades federais a devolução do seu passaporte e autorização para viajar em maio para Israel, a convite do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.
No pedido, os representantes legais de Jair Bolsonaro alegavam que a viagem não acarreta “nenhum risco para o processo” judicial, visto que o ex-presidente tem outros compromissos no Brasil em datas posteriores.
O pedido foi interposto no Supremo Tribunal Federal no mesmo dia em que o jornal norte-americano The New York Times publicou imagens de câmaras de segurança que revelam que o ex-presidente brasileiro passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília.
A visita à embaixada da Hungria aconteceu em fevereiro, poucos dias depois de a Polícia Federal brasileira ter apreendido o passaporte de Bolsonaro, durante uma rusga relacionada com uma investigação sobre a possibilidade de o ex-presidente e os seus principais assessores terem conspirado para ignorar os resultados das eleições de 2022 e organizar uma revolta, com o objetivo de manter no poder o líder derrotado nas urnas.
Esta revelação provocou especulações generalizadas de que Bolsonaro poderia estar a tentar fugir à prisão, refugiando-se numa embaixada de um regime amigo, protegida por convenções diplomáticas.
Os advogados de Bolsonaro negaram que fosse essa a intenção do ex-presidente, sustentando ser “ilógico” pensar que ele pudesse estar a tentar procurar asilo ou a evitar as autoridades, e que essa visita se enquadrou na sua agenda política com o Governo húngaro, com o qual tem um “alinhamento bem conhecido”.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e o seu homólogo israelita, Netanyahu, ambos líderes de um movimento global de ultranacionalismo, são aliados internacionais de Bolsonaro e particularmente ásperos em relação ao atual Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
No mês passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita afirmou que Lula da Silva não seria bem-vindo em Israel até pedir desculpa pelos comentários que fez quando comparou a intervenção militar israelita na Faixa de Gaza ao Holocausto.
Netanyahu disse que os comentários de Lula da Silva “banalizaram o Holocausto” e “cruzaram uma linha vermelha”.