A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta de sanções contra a Rússia com o objetivo de reduzir significativamente as receitas provenientes do petróleo e do gás, num esforço para aumentar a pressão económica sobre Moscovo e incentivar avanços nas negociações relacionadas com a guerra na Ucrânia. Trata-se do vigésimo pacote de sanções desde o início da invasão em grande escala.
Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a medida surge num contexto de intensificação dos ataques russos contra infraestruturas civis ucranianas. A responsável sublinhou que apenas uma pressão económica consistente poderá levar o Kremlin a demonstrar uma vontade real de negociar.
O eixo central da proposta é a proibição total da prestação de serviços marítimos por empresas da União Europeia a navios que transportem petróleo russo. A medida inclui seguros, transporte, assistência técnica e acesso a portos, e deverá ser coordenada com parceiros do G7. Caso seja aprovada, a proibição tornará irrelevante o atual limite de preços imposto ao crude russo no espaço europeu.
Até agora, as empresas europeias podiam operar apenas com petroleiros que respeitassem o teto de preços definido pelo G7, recentemente ajustado para 44,10 dólares por barril. Com a nova proposta, deixariam de existir exceções, independentemente do valor de venda do petróleo.
A Finlândia e a Suécia defendem que esta abordagem será mais eficaz, facilitará a fiscalização e reduzirá práticas de evasão, como o uso de documentação falsificada. No entanto, a adoção da medida exige unanimidade entre os 27 Estados-membros, e ainda não há consenso. A adesão do Reino Unido é considerada crucial, devido ao seu peso no setor de seguros marítimos.
O pacote prevê ainda restrições à manutenção de navios-tanque de gás natural liquefeito e de quebra-gelos russos. Paralelamente, a UE planeia acrescentar mais 42 embarcações à lista negra da chamada “frota sombra” de Moscovo, elevando o total para 640 navios sancionados.
No setor financeiro, as novas sanções visam cerca de 20 bancos regionais russos, bem como plataformas de criptomoedas utilizadas para contornar as restrições internacionais. Estão também previstas limitações às importações de metais, produtos químicos e minerais críticos, num valor estimado em 570 milhões de euros, além da criação de quotas para o amoníaco usado em fertilizantes.
Pela primeira vez, a União Europeia pretende ativar o instrumento anti-circunvenção para impedir a exportação de determinados equipamentos tecnológicos para países considerados de risco elevado de reexportação para a Rússia.
Bruxelas pretende aprovar o novo pacote antes de 24 de fevereiro, data que marca quatro anos desde o início da invasão. Ursula von der Leyen e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, deverão deslocar-se à Ucrânia nesse dia para reafirmar o apoio europeu.
Entretanto, os Estados Unidos admitem a possibilidade de reforçar as sanções, após contactos diplomáticos recentes entre representantes norte-americanos, russos e ucranianos. Apesar de alguns sinais de abertura, como a troca de prisioneiros de guerra, os combates continuam e os ataques russos às infraestruturas energéticas da Ucrânia persistem.
O secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, afirmou que Washington está a avaliar novas medidas punitivas, numa altura em que as sanções já em vigor obrigaram a Rússia a vender o seu petróleo com descontos significativos nos mercados internacionais.
