O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, anunciou a intenção de seu partido, a Ação Democrática Independente (ADI), de avançar com a revisão da Constituição do país, visando eliminar áreas de confusão e possíveis más interpretações. Além disso, Trovoada sugeriu que seu governo pode propor a mudança para um sistema presidencialista antes das eleições gerais de 2026.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o líder da ADI destacou a necessidade de uma reforma constitucional para garantir o bom funcionamento das instituições do arquipélago. Para ele, a atual Constituição apresenta “zonas de confusão” que podem comprometer a governabilidade do país, seja por má interpretação ou por desconhecimento de certas disposições.
Segundo Patrice Trovoada, a revisão visa clarificar essas ambiguidades e assegurar uma melhor condução das instituições estatais:
>”Existem muitas zonas de confusão, muitas zonas de má interpretação […] que podem pôr em causa o funcionamento regular das instituições. É melhor clarificarmos a Constituição”, afirmou o primeiro-ministro.
Uma das grandes mudanças em discussão é a transição para um sistema presidencialista, o que representaria uma transformação significativa no modelo de governança de São Tomé e Príncipe, atualmente semipresidencialista com forte pendor parlamentar. Trovoada indicou que o ADI está disposto a discutir essa possibilidade com outros partidos, sem que isso esteja vinculado a interesses pessoais ou políticos.
O primeiro-ministro salientou que qualquer mudança será resultado de consenso entre os partidos, visando o aprimoramento das instituições e a estabilidade do país:
>”Se for essa a vontade da maioria dos partidos com assento parlamentar, o ADI está aberto até a questionar se devemos continuar com o sistema semipresidencial ou se devemos evoluir para um sistema presidencialista”, afirmou.
Patrice Trovoada destacou que a revisão da Constituição faz parte de uma agenda mais ampla de reformas para promover a transformação econômica e atrair investimentos estrangeiros. Ele acredita que, ao fortalecer as lideranças e as instituições públicas, São Tomé e Príncipe poderá avançar com mais segurança, paz e estabilidade.
Além disso, a revisão constitucional deverá ocorrer antes das eleições de 2026, quando o país passará por eleições autárquicas, legislativas e presidenciais simultâneas. A proposta será discutida nos próximos dias pela comissão política do ADI.
Para que a revisão constitucional avance, é necessária uma maioria de dois terços no parlamento, que atualmente conta com 55 deputados. O ADI possui 30 assentos e um acordo de incidência parlamentar com o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), que tem cinco deputados. No entanto, será preciso conquistar apoio da oposição, composta por 18 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e dois do Movimento Basta.
A Constituição vigente foi promulgada em 2003 e, desde então, não passou por nenhuma alteração. Contudo, o artigo 152 estabelece que o Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão, o que facilita o processo caso haja consenso parlamentar.
A proposta de Patrice Trovoada para uma revisão constitucional e possível transição para um sistema presidencialista marca um momento importante na política de São Tomé e Príncipe. Ao propor essa mudança, o primeiro-ministro visa fortalecer as instituições, garantir a estabilidade e preparar o país para um futuro de maior progresso econômico e político. A discussão sobre o sistema de governo será central nas reformas que o ADI planeja implementar antes das próximas eleições.