RDC – O novo cessar-fogo no Leste da República Democrática do Congo entrou em vigor à meia-noite deste domingo, 4 de Agosto. O acordo alcançado sob mediação angolana visa silenciar as armas no conflito entre o exército congolês e o grupo rebelde do M23, apoiado pelo Ruanda.
O novo cessar-fogo no Leste da República Democrática do Congo entrou em vigor à meia-noite deste domingo, 4 de Agosto.
No terreno, este cessar-fogo está a ser vivido com cepticismo, sobretudo porque o M23 tomou uma cidade estratégica na noite de sábado. Este não é o primeiro cessar-fogo negociado desde o início do conflito, em 2021, entre o exército congolês e a rebelião do Movimento 23 de Março, que conta com o apoio do Ruanda.
“Estamos perante um acordo de cessar-fogo frágil e a fragilidade deste acordo de cessar-fogo prende-se, essencialmente, porque uma das partes contendores não assinou o acordo. É de domínio público que quando há um acordo cessar-fogo, os contendores devem assumir e assinar aquilo que são os elementos que estão dentro do acordo que vão respeitar. Quando digo que uma das partes não estava presente é de domínio público que quem fustiga o Leste da República Democrática do Congo é o M23 e o grupo não se fez presente nas negociações, não foi contactado, logo não se vai vincular a este acordo”, lembra o especialista em Relações Internacionais da Universidade Técnica de Angola, Osvaldo Mboco.
Este é um cessar-fogo “frágil”, acrescenta o investigador angolano, uma vez que “já houve uma situação idêntica onde o M23, ao nível de uma cimeira de Luanda, foi obrigado à cessação das hostilidades e disse que não se vinculava àquilo que era a decisão tomada ao nível da Cimeira de Luanda. Já no processo de acantonamento que Luanda poderia ter levado a cabo é de domínio público que a parte mediadora tinha encetado contactos com o M23 e o M23 tinha dado garantias que ia cumprir com o processo de acantonamento. Desta vez, sem a presença do M23 e sem o comunicado público do M23 a assumir que vai de facto respeitar o acordo de cessar-fogo estamos perante a um acordo frágil”.
Caso este acordo seja respeitado, “fica confirmado o apoio e a influência de Ruanda ao grupo armado M23”, defende Osvaldo Mboco, acrescentando que “se este acordo foi materializado, então vamos chegar à conclusão que o Ruanda, de facto, é o Estado que tem estado a dar guarita ao M23 porque tem influência sobre o M23 e o M23 não despoletou nenhuma acção que pudesse violar o cessar-fogo”.
“É de domínio público que o acordo de cessar-fogo foi assinado pelos beligerantes ou então os contendores, o M23 não está presente e, se existir cumprimento no terreno desse acordo cessar-fogo, vamos chegar à conclusão de forma tácita, que tem sido o Ruanda que tem patrocinado e tem armado o M23. Se o M23 não faz parte das negociações e se não se vincula a esta acção de cessar-fogo, fica claro a nível mundial que tem sido o Ruanda, que tem estado a movimentar o M23 e a desestabilizar o Leste da República Democrática do Congo”, concluiu o investigador.
A União Europeia e as Nações Unidas saudaram a assinatura do acordo e apelam a todas as partes do conflito para que respeitem os compromissos. Os combates na província de Kivu do Norte obrigaram mais de 1,7 milhões de pessoas a fugir de casa, elevando o número de pessoas deslocadas no Congo para 7,2 milhões, segundo dados das Nações Unidas.