O Governo anunciou a contratação da consultora norte-americana Alvarez & Marsal com o objectivo de reforçar a sustentabilidade da dívida pública e melhorar a confiança dos mercados financeiros internacionais na economia moçambicana.
Em comunicado, o Ministério das Finanças explicou que a parceria deverá permitir uma redução relevante do serviço da dívida, através de negociações estratégicas e processos de reestruturação, com poupanças estimadas superiores ao custo da própria consultoria.
Segundo o Executivo, a intervenção da empresa deverá também melhorar o perfil de risco da dívida pública, nomeadamente por meio do ajustamento dos prazos de maturidade e da optimização das condições contratuais dos empréstimos.
O Governo acredita que estas medidas poderão criar maior margem orçamental para reforçar o investimento em áreas prioritárias como saúde, educação e infra-estruturas, ao mesmo tempo que contribuem para restaurar a credibilidade do país junto de credores e investidores internacionais.
A contratação surge num contexto de forte pressão sobre as finanças públicas, que o Executivo reconhece como tecnicamente complexo e exigente. O contrato, celebrado por ajuste directo, visa apoiar a elaboração de um plano de reestruturação da dívida e a preparação da Estratégia da Dívida Pública para o período 2026-2029, alinhada com os objectivos de consolidação fiscal.
Com sede em Nova Iorque, a Alvarez & Marsal é especializada em recuperação financeira e melhoria de desempenho, tendo participado em processos de grande escala no sector financeiro internacional.
Dados do Banco de Moçambique indicam que a dívida pública interna triplicou desde 2020, atingindo cerca de 487 mil milhões de meticais, valor equivalente a quase 30% do Produto Interno Bruto. O banco central alerta que o endividamento interno continua a deteriorar-se e a afectar o funcionamento do mercado financeiro, reforçando a necessidade de medidas estruturais para garantir a sustentabilidade da dívida.
O Executivo tem defendido uma gestão mais prudente do endividamento, sublinhando que a sustentabilidade da dívida é um dos principais desafios da economia nacional e que os recursos obtidos devem ser aplicados de forma eficiente e responsável.
