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Autoridades intensificam combate à exploração ilegal de madeira em Moçambique

by Marcelino Gimbi

As autoridades moçambicanas continuam a reforçar a fiscalização no sector florestal através da chamada Operação Tronco, uma iniciativa destinada a combater a exploração e o comércio ilegal de madeira no país. Diversas ações realizadas em diferentes províncias resultaram em apreensões, multas e denúncias de práticas ilícitas ligadas ao sector.

Na localidade de Bivi, comunidade de Megatube, um operador identificado como Nelson Lopes Cardoso foi sancionado por efetuar o corte de madeira durante o período de defeso. A comunidade local afirma que havia solicitado o abate de árvores de missassa, espécie sem grande valor comercial e normalmente utilizada para a produção de carvão vegetal, com o objetivo de produzir carteiras escolares e melhorar salas de aula. Mesmo assim, a atividade foi considerada irregular pelas autoridades.

Na cidade da Beira, província de Sofala, as Alfândegas de Moçambique apreenderam 91 contentores de madeira que estavam a ser transportados sem a devida assistência fiscal. Uma avaliação preliminar indica que o Estado poderá ter sido prejudicado em cerca de 95 milhões de meticais, valor que ainda não inclui possíveis multas. Entre janeiro e o período mais recente, foram registadas 132 apreensões relacionadas com irregularidades no transporte e exportação de madeira.

Continuação do abate ilegal em Cabo Delgado  Madeira apreendida transformada em carteiras escolares

Continuação do abate ilegal em Cabo Delgado  Madeira apreendida transformada em carteiras escolares

Apesar das operações de fiscalização, o abate clandestino continua a ser reportado em algumas regiões. Em Cabo Delgado, autoridades apreenderam mais de 50 metros cúbicos de madeira ilegal num único mês. No distrito de Chiúre, foram confiscados cerca de 33 metros cúbicos de umbila, 12 metros cúbicos de chanfuta e cinco metros cúbicos de outras espécies.

Noutra operação realizada na Beira, foram igualmente interceptados mais de 100 contentores carregados com madeira que se preparava para ser exportada em desacordo com a legislação. Entre as espécies identificadas estavam monzo, chacate preto e sândalo, provenientes das províncias de Manica e Tete. O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) suspeita de possível envolvimento de funcionários corruptos no processo.

Parte da madeira confiscada pelas autoridades está a ser reaproveitada para benefício das comunidades. Na província de Sofala, a madeira apreendida no âmbito da Operação Tronco foi utilizada na produção de carteiras escolares. As primeiras 100 unidades foram entregues à Escola Primária Completa de Gravata, no distrito de Gorongosa.

Segundo o então ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural,Celso Correia, a utilização destes recursos para fins sociais contribui para o desenvolvimento comunitário e permite dar um destino útil ao material apreendido.

Denúncias da população têm sido determinantes para a identificação de actividades ilegais. Em Sofala, mais de 750 toros de madeira foram apreendidos após relatos de exploração durante o período de defeso. A madeira encontrava-se armazenada em estaleiros e também em camiões prontos para transporte.

Noutra operação, seis camiões carregados com madeira contrabandeada foram interceptados em Inchope. De acordo com a fiscalização, os transportadores utilizavam guias falsificadas para justificar a circulação da carga.

Preocupações com o impacto social

Especialistas alertam para os efeitos negativos da exploração descontrolada dos recursos florestais. O filósofo **Severino Ngoenha** defende que o abate excessivo de madeira está a beneficiar apenas um pequeno grupo, enquanto as comunidades locais enfrentam a degradação ambiental e a perda de áreas agrícolas.

Apesar das medidas de fiscalização, relatos indicam que alguns operadores continuam a invadir áreas florestais, inclusive durante o período de defeso, numa tentativa de retirar espécies protegidas.

AOperação Tronco mantém-se como uma das principais estratégias do Governo para travar o contrabando de madeira e garantir uma exploração mais sustentável dos recursos florestais no país.

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