A referida lei, que agora deve ser promulgado pelo presidente Bassirou Diomaye Faye, foi aprovada por esmagadora maioria na Assembleia Nacional.
Uma das penalidades responsabiliza criminalmente todas as entidades que venham a ser consideradas culpadas de promover ou financiar relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.
A comunicação social senegalesa tem estado a noticiar prisão de dezenas de homens sob as leis anti-LGBTQ do país desde fevereiro, quando a polícia prendeu 12 pessoas, incluindo duas celebridades locais, no início de uma série de detenções recentes.
O projecto de lei pune “actos contra a natureza”, termo usado para designar relações entre pessoas do mesmo sexo, com pena de cinco a dez anos de prisão, em comparação com um a cinco anos anteriores.
Também prevê de três a sete anos de prisão para qualquer pessoa que se envolva na defesa das relações entre pessoas do mesmo sexo.
As prisões frequentemente foram baseadas em acusações e buscas telefónicas, que são relatadas quase diariamente, com os nomes dos detidos tornados públicos.
A nova lei penaliza ainda qualquer pessoa que acuse outra pessoa de crimes homossexuais “sem provas”.
Após várias horas de debate, os legisladores aprovaram o projecto por 135 votos a favor, zero contra e três abstenções, escreve o Africanews na sua edição online desta quinta-feira.
“Os homossexuais não vão mais respirar neste país. Os homossexuais não terão mais liberdade de expressão neste país”, declarou a deputada Diaraye Ba do púlpito durante o debate, recebendo aplausos de alguns de seus colegas.
Segundo o projecto de lei, a pena máxima será aplicada se o acto sexual foi cometido com um menor.
A punição incluirá ainda multas de dois milhões a 10 milhões de francos CFA (de 3.500 a 17.600 dólares), em comparação com 100.000 a 1,5 milhão de francos CFA anteriormente.
Alguns dos presos enfrentaram acusações de transmissão dolosa do HIV, alimentando ainda mais debates acalorados sobre as relações entre pessoas do mesmo sexo.
Nos últimos anos, questões LGBTQ geraram controvérsias no Senegal, onde a defesa dos direitos dos gays é frequentemente denunciada como uma ferramenta usada pelos ocidentais para impor valores estrangeiros.
Associações religiosas no país da África Ocidental, de maioria muçulmana, realizaram manifestações para exigir penas mais severas.
Ousmane Sonko, antes de se tornar o influente primeiro-ministro do país em 2024, havia prometido tornar as relações entre pessoas do mesmo sexo um crime, elevando o crime em relação à actual classificação de contravenção.
No entanto, a nova lei, que o próprio Sonko apresentou ao parlamento, mantém o mesmo status de contravenção. Isso levou a oposição a acusar Sonko de não cumprir sua promessa.
