Lisboa – A possibilidade de os Estados Unidos avançarem com uma tarifa global de 15% sobre produtos importados voltou a gerar preocupação na União Europeia. Em Portugal, o tema ganhou destaque após estimativas indicarem que o país poderia estar entre os mais afetados caso a medida seja aplicada sem exceções.
O anúncio partiu do Presidente norte-americano, Donald Trump, que indicou a entrada em vigor de uma nova tarifa global de 15% já esta terça-feira. No entanto, documentos oficiais divulgados pelas autoridades norte-americanas apontam, para já, para uma taxa de 10% aplicável durante 150 dias, salvo exceções previstas na legislação.
A medida surge na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que considerou ilegal um anterior agravamento generalizado de direitos aduaneiros anunciado em abril de 2025.
Segundo estimativas do economista belga Eric Dor, da IÉSEG School of Management, divulgadas na imprensa económica portuguesa, Portugal poderia figurar entre os países da União Europeia com maior agravamento médio das tarifas caso fosse aplicada uma taxa uniforme de 15% sem isenções.
Contudo, o próprio académico alerta que estes cálculos dependem fortemente da lista de produtos isentos.
De acordo com o texto legal norte-americano, vários bens – incluindo produtos farmacêuticos e eletrónicos – poderão ficar excluídos da nova tarifa. Países cuja pauta exportadora para os EUA inclua sobretudo mercadorias isentas tenderão, por isso, a sentir um impacto médio inferior.
No âmbito do acordo comercial celebrado em julho passado entre a União Europeia e os EUA, ficou estabelecida uma tarifa base de 15% para determinados produtos, mantendo-se uma taxa de 50% para aço e alumínio, mas com várias exceções.
Com esse enquadramento, em dezembro, a taxa média efetiva aplicada às exportações portuguesas para os EUA situava-se nos 8,54%, abaixo de outros países europeus como a Suécia. Economias fortemente exportadoras de produtos farmacêuticos isentos, como Irlanda, Bélgica ou França, registavam médias ainda mais baixas.
Eric Dor sublinha que Portugal apresenta a oitava menor taxa média de tarifas de exportação para os EUA entre os Estados-membros, sobretudo porque exporta poucos bens sujeitos à tarifa agravada de 50% e beneficia de algumas isenções previstas no acordo bilateral.
O principal fator de dúvida reside na lista final de produtos isentos ao abrigo da nova tarifa global de 10%. Essa lista difere da prevista no acordo comercial UE-EUA e ainda não está claro qual delas prevalecerá.
Além disso, permanece por esclarecer se, para os países europeus, a taxa base será fixada definitivamente nos 10% agora anunciados ou se avançará para os 15% referidos politicamente por Donald Trump.
Caso fosse aplicada uma tarifa linear de 15% a todos os bens importados, Portugal poderia registar um agravamento médio na ordem dos 6,5%, posicionando-se como o oitavo país da UE mais penalizado. Porém, o economista frisa que esse cenário parte de pressupostos que não consideram as isenções previstas no diploma legal.
Se a taxa média se mantiver nos 10%, o impacto relativo entre os países manter-se-ia semelhante, mas ainda assim dependente da composição das exportações de cada economia.
Enquanto Washington não clarificar definitivamente o modelo de aplicação das tarifas e as respetivas exceções, o real impacto sobre Portugal e os restantes Estados-membros da União Europeia continuará envolto em incerteza.
