Lisboa – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) prepara o envio de uma missão de alto nível à Guiné-Bissau assim que a presidência de Timor-Leste estiver plenamente operacional. A iniciativa visa avaliar a situação política no país e criar condições para a retoma do diálogo institucional, segundo anunciou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel.
Em declarações feitas esta segunda-feira, em Lisboa, o chefe da diplomacia portuguesa esclareceu que a missão de bons ofícios ainda não tem data definida, mas deverá avançar após contactos com as autoridades timorenses, nomeadamente com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Benvindo Freitas, que deverá deslocar-se à capital portuguesa nos próximos dias.
Paulo Rangel sublinhou que qualquer progresso político na Guiné-Bissau depende, em primeiro lugar, da libertação imediata de todas as pessoas detidas na sequência dos acontecimentos de 26 de novembro, classificados como uma rutura da ordem constitucional. Entre os detidos encontra-se o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.
“O sinal mais importante que o poder atualmente instalado em Bissau pode dar à CPLP e à comunidade internacional é a libertação dos detidos e a garantia da sua segurança”, afirmou o ministro, destacando que esta exigência é partilhada por outras organizações regionais, como a CEDEAO e a União Africana.
Segundo Rangel, só após esse passo será possível iniciar um diálogo político com vista a uma transição célere e pacífica, que permita restabelecer a normalidade constitucional e democrática no país.
A Guiné-Bissau encontra-se suspensa da presidência em exercício da CPLP devido à interrupção da ordem político-constitucional. De acordo com o chefe da diplomacia portuguesa, todos os Estados-membros desejam que essa suspensão seja levantada o mais rapidamente possível, desde que sejam removidos os obstáculos atuais.
“O povo guineense e o Estado da Guiné-Bissau são fundamentais para a CPLP, mas os estatutos da organização obrigam a uma resposta clara quando há ruturas da normalidade democrática”, explicou.
Paulo Rangel garantiu que a CPLP manterá uma posição firme enquanto os detidos não forem libertados, reiterando que o regresso à legalidade constitucional é uma condição incontornável para a plena reintegração da Guiné-Bissau nas funções de liderança da organização.
