Luanda – O Presidente de Angola, João Lourenço, aprovou o Plano Anual de Endividamento para o exercício económico de 2026, que prevê uma captação global estimada em 16,17 mil milhões de dólares. O objetivo é garantir o financiamento necessário para a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) deste ano, respondendo às necessidades de tesouraria do Estado ao longo do exercício económico.
Segundo o comunicado oficial do Governo, a operação será realizada nos mercados interno e externo, recorrendo aos instrumentos de financiamento disponíveis, e respeitará os limites legais para a gestão da dívida pública. O plano define ainda parâmetros para ajustes conforme as condições de mercado, assegurando o controlo da sustentabilidade do endividamento.
No mesmo contexto, João Lourenço aprovou também a Estratégia de Endividamento de Médio Prazo para 2026-2028, dando continuidade às orientações do triénio anterior. A estratégia visa consolidar uma gestão prudente da dívida pública, garantindo a sustentabilidade financeira e a estabilidade macroeconómica do país. Com a nova estratégia, fica revogado o Decreto Presidencial n.º 52/24, de 15 de fevereiro, que regulava o período 2024-2026.
O Governo sublinha que estas medidas refletem o compromisso de Angola com uma política fiscal responsável e com a manutenção de recursos suficientes para a cobertura das despesas públicas previstas no OGE 2026.
