Luanda – A médica dermatologista Alice Miete Carlos Abel Sicato denunciou o não pagamento de cerca de dez anos de salários por parte do Ministério da Saúde (MINSA), situação que, segundo afirma, estaria relacionada com alegadas perseguições político-partidárias, após ter sido associada à UNITA. A profissional diz lutar há 19 anos pelo reconhecimento dos seus direitos laborais.
Com uma carreira de 28 anos ligada ao MINSA e à Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto (UAN), Alice Sicato é licenciada em Medicina desde 1993, especializada em dermatologia e venereologia desde 1997, e encontra-se inscrita na Ordem dos Médicos de Angola. Actualmente reside na província de Malanje.
Numa petição pública consultada pela imprensa, a médica refere que, após ser considerada apta numa entrevista conduzida pela liderança do Serviço de Dermatologia, celebrou contrato com o MINSA, tendo sido posteriormente orientada a exercer funções como monitora de dermatologia na Faculdade de Medicina da UAN, sem qualquer compensação adicional.
De acordo com o relato, o conflito laboral terá começado quando solicitou uma bolsa de estudos para frequentar formação no exterior do país. A partir desse momento, afirma ter recebido comunicações informais dando conta de que estaria impedida de prosseguir a especialização por ser considerada membro activo da UNITA. A situação terá originado trocas de correspondência internas entre o Serviço de Dermatologia do Hospital Américo Boavida (HAB) e a Direcção Nacional de Recursos Humanos (DNRH), cujas decisões, segundo a denunciante, nunca lhe foram formalmente comunicadas.
A médica sustenta que, desde então, passou a enfrentar alegadas práticas de humilhação pública, bloqueio na progressão da carreira e desvalorização profissional, com argumentos de falta de competência e qualificações. Apesar de, em 2003, ter sido integrada no grupo de finalistas ao abrigo do programa nacional de formação de médicos especialistas, a decisão foi revertida pela liderança do Serviço de Dermatologia do HAB, que alegou incumprimento do tempo de formação.
Em 2007, Alice Sicato afirma ter obtido o título de especialista em dermatologia, após uma década de formação, com apoio da direcção do HAB, mas sem parecer favorável da chefia do respectivo serviço. No ano seguinte, foi colocada como médica dermatologista no Programa Nacional de Controlo da Lepra (PNCL), por despacho ministerial, decisão que, segundo a denunciante, acabou por ser anulada administrativamente por não ter sido publicada em Diário da República.
A médica refere ainda que o seu processo individual terá sido ocultado, sob o argumento de que não constava no quadro do MINSA, situação que agravou a sua exclusão da folha salarial. Já durante a actual governação, diz ter tentado regularizar a sua situação, mas enfrentou novos entraves administrativos, até que, com intervenção de terceiros, o processo foi recuperado e remetido à ministra da Saúde.
Segundo a petição, o Ministério das Finanças terá procedido à reintegração do seu nome no sistema salarial, com vista ao pagamento dos valores em atraso correspondentes a vários mandatos ministeriais. No entanto, Alice Sicato afirma que, até ao momento, continua sem receber os salários reclamados, apesar de ter sido promovida da categoria de médica interna para médica especialista.
A denunciante apela às autoridades competentes para a reposição integral dos seus direitos laborais e salariais, sublinhando que o caso reflecte fragilidades persistentes na gestão administrativa e no respeito pelos direitos dos profissionais de saúde em Angola.
